Portaria autoriza novas contratações para a Agência Nacional de Mineração.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, na última sexta-feira (03/02), a Portaria nº 52, que autoriza a nomeação de 40 candidatos aprovados no concurso público para o quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração, realizado em 2021. O processo estava parado desde 2021, quando o concurso foi realizado.
Conforme o edital do certame, as 40 vagas para o cargo de Especialista em Recursos Minerais da ANM serão distribuídas entre Belo Horizonte/MG, Belém/PA, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Salvador/BA e São Paulo/SP.
Os futuros servidores devem receber a remuneração bruta no valor de R$ 9.909,30, para uma jornada de 40 horas semanais.
Segundo o ministério, o provimento dos cargos está condicionado à existência das vagas na data da nomeação e à adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Em média, 32% dos cargos previstos em todas as 11 agências federais estão vagos, situação que se agravou nos últimos anos com o cancelamento de concursos e aposentadoria de servidores.
A situação mais crítica está justamente na ANM. Por lei, a agência deveria ter 2.121 servidores em plena atividade. Atualmente, a ANM conta com apenas 644 servidores.
