Para o presidente da FPMin, deputado Zé Silva, esse conceito engloba a segurança, o respeito e o desenvolvimento econômico de comunidades afetadas.
Quando foi criada a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), no início de 2023, o presidente, deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), precisou responder diversas vezes à pergunta: “É possível uma mineração sustentável?”. Na última semana, foi amplamente divulgado uma das iniciativas sustentáveis da mineração brasileira: a exportação da primeira carga de “Lítio Verde Triplo Zero” do Brasil para a China.
De acordo com a Sigma Lithium, responsável pela extração e produção do material no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, esse é o mais elevado nível de sustentabilidade industrial na fabricação desse tipo de insumo, pois ele é zero carbono, zero rejeitos, zero químicos nocivos.
Para a FPMin, esse é o momento de implantação de um conjunto de políticas públicas para impulsionar a industrialização nacional. O vice-presidente da Frente, José Rocha (União/BA) afirmou, em artigo publicado recentemente, que “o Brasil tem tudo para se tornar referência mundial em industrialização sustentável e transição energética”.
O parlamentar se refere ao fato de o Brasil ter boas reservas de lítio e nióbio, importantes na fabricação de baterias de fácil carregamento e alta durabilidade. Tem as terras raras, imprescindíveis nas tecnologias de produção de energias renováveis, como eólica e solar. Além do urânio, uma alternativa limpa e de baixa emissão de carbono na geração de eletricidade.
Sustentabilidade das comunidades locais
A busca por uma mineração sustentável vai além da exploração responsável de recursos naturais. Para o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, deputado Zé Silva, esse conceito engloba a segurança, o respeito e o desenvolvimento econômico de comunidades afetadas pela mineração.
Em relação ao lítio, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o parlamentar defendeu a criação de um Centro de Formação Profissional em Aproveitamento Mineral em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, como uma iniciativa para capacitar jovens e trabalhadores da região.
“Queremos que seja implantado um centro de formação e qualificação profissional dos nossos jovens, dos nossos trabalhadores para que eles possam aproveitar essa oportunidade com emprego de qualidade e remuneração adequada. O lítio precisa ser a redenção do Vale do Jequitinhonha, gerando desenvolvimento econômico e social”, defendeu Zé Silva.
Outra proposta da Frente é relacionada aos recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecidos como royalties da mineração.
O deputado Zé Silva apresentou o Projeto de Lei 2138/22, que cria uma norma vinculativa direcionando esses recursos para investimentos capazes de diversificar as atividades produtivas dos estados e municípios mineradores. “Afinal, como os minerais são recursos finitos, é crucial garantir o desenvolvimento sustentável das regiões impactadas”, defende o deputado.
