Caso sejam responsabilizados, os investigados poderão responder por crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos, entre outros delitos.
A atuação da Braskem e a responsabilidade da mineradora no afundamento do solo em Maceió são alvo de investigação da Polícia Federal (PF).
A Operação Lágrimas de Sal foi deflagrada para investigar possíveis crimes cometidos durante o período de exploração de sal-gema pela Braskem na capital alagoana, que aconteceu entre 1976 e 2019.
Segundo as investigações da PF, há indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local “não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam a garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície”.
Foram identificados ainda indícios de dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, de acordo com informações da PF “permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas”.
A Braskem se posicionou em nota, informando que tem acompanhado a operação e que está à disposição das autoridades. “Todas as informações serão prestadas no transcorrer do processo”, divulgou a mineradora.
Além disso, o Senado também instalou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados pela empresa em Maceió.
Atualmente comandada pela Braskem, a exploração do sal-gema em Maceió foi interrompida em 2019, depois que bairros da capital alagoana registraram rachaduras em imóveis e ruas, devido à movimentação das cavidades, resultado da atividade minerária.
O sal-gema é usado pela indústria química e, segundo divulgado pela mineradora, os primeiros sinais de instabilidade no solo, como rachaduras em vias e edifícios, foram constatadas em 2018, indicando que a extração deixou grandes cavernas sob o solo em bairros de Maceió.
Após paralisar definitivamente a extração de sal-gema, em maio de 2019, a Braskem assinou, em dezembro de 2020, um segundo acordo que estabeleceu ações integradas de reparação, mitigação e compensação.
A empresa afirma já ter pago R$ 4,4 bilhões em indenizações, de um total de 19 mil propostas apresentadas a moradores e comerciantes, o que, de acordo com a companhia, representa 99,8% do total.
No início de dezembro deste ano, a Defesa Civil de Maceió informou um rompimento na mina n°18, operada pela mineradora, na Lagoa Mundaú, localizada no bairro do Mutange. A prefeitura da capital alagoana decretou situação de emergência diante do iminente colapso em uma das minas de sal-gema.
A estimativa é que cerca de 60 mil residentes tiveram que se mudar do local e deixar para trás os seus imóveis.
O desastre na capital alagoana pode ser justificado pela exploração ao longo de décadas, com falhas graves no processo de mineração. A exploração da Braskem em Maceió envolvia a escavação de poços até a camada de sal, que pode estar há mais de mil metros de profundidade.
Para dissolver o sal-gema e formar uma salmoura, a água era injetada no solo e, usando um sistema de pressão, a solução era trazida até a superfície. Ao fim da extração, esses poços precisam ser preenchidos com uma solução líquida para manter a estabilidade do solo e, no caso da mina da Braskem em Alagoas, houve vazamento dessa solução líquida, deixando buracos na camada de sal.
O que é o sal-gema?
Ao contrário do sal geralmente usado para cozinhar, que é obtido do mar, o sal-gema é encontrado em jazidas subterrâneas formadas há milhares de anos a partir da evaporação de porções do oceano. Por esta razão, o cloreto de sódio é acompanhado de uma variedade de minerais.
Também chamado de halita, o sal-gema é comercializado para uso na cozinha. Muito comum nos supermercados, o sal extraído no Himalaia, que possui uma tonalidade rosa devido às características locais, é um sal-gema.
No entanto, o sal-gema é também uma matéria-prima versátil para a indústria química. É empregado, por exemplo, na produção de soda cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão, detergente e pasta de dente, enfim, na fabricação de produtos de limpeza e de higiene e em produtos farmacêuticos.
