Autorização para continuidade do processo de licenciamento traz, novamente, a possibilidade de exploração do potássio no Amazonas.
Com a suspensão da liminar da Justiça Federal do Amazonas que proibia a licença prévia do projeto da empresa Potássio do Brasil para exploração de potássio em Autazes, a produção de fertilizantes pode estar mais próxima de se tornar uma realidade no Leste do Amazonas.
A decisão emitida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) faz com que a competência para realizar o licenciamento do empreendimento volte para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e não esteja mais sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, que assinou a decisão, afirmou que o período sem conclusão do licenciamento pode gerar risco de dano irreparável. Ele pontuou que o licenciamento deve seguir o processo administrativo, independente do resultado a ser emitido pelo órgão ambiental.
Mesmo com a decisão do TRF-1, o Ipaam ainda não tem um prazo definido para emissão do parecer. Segundo nota do órgão, será constituída uma comissão multidisciplinar para analisar os projetos de cada atividade a ser licenciada, dentro da etapa do processo de Licença de Instalação.
Entre as atividades previstas pelo projeto da Potássio do Brasil em Autazes estão a lavra subterrânea, um porto, uma vila, além de outras que necessitam de requisitos diferentes no processo de licenciamento.
Impasse para a exploração de potássio
A empresa Potássio do Brasil tenta, desde 2015, viabilizar a exploração em Autazes, em uma jazida que pode suprir 20% da demanda nacional de potássio.
No entanto, segundo o Ministério Público Federal (MPF), o empreendimento impacta terras indígenas e novos pedidos de demarcação poderiam envolver a área do projeto.
A companhia obteve aval inicial do Ipaam, mas a Justiça Federal no Amazonas tem impedido a continuação do processo de licenciamento por considerar que os indígenas da região precisam ser ouvidos.
Insumo usado para a produção de fertilizantes, o potássio é fundamental para melhorar a fertilidade do solo e, assim, ajudar a aumentar a produtividade agrícola, além de responder por uma parcela significativa das importações minerais do país.
Entre os países produtores de potássio e fornecedores para o Brasil, estão a Rússia e o Canadá.
