Na edição de fevereiro, da Revista Mineração & Sustentabilidade, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, falou sobre os gargalos estruturais da autarquia, destacou o foco em reduzir a burocracia e agilizar processos, além do objetivo de mudar a imagem do setor.
Um desafio do tamanho da atividade mineral brasileira está nas mãos da Agência Nacional de Mineração (ANM). Responsável pela regulação e fiscalização do setor, ela precisa contribuir para a atração de mais investimentos e ainda colaborar para a criação de um ambiente de negócios mais seguro. Sua atuação também precisa seguir a agenda da sustentabilidade, sempre exigida pela sociedade e já assumida pelas empresas.
Instalada em 2018 — exatamente no período crítico entre as tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais — a ANM enfrentou até uma greve de servidores em 2023. O diretor-geral, Mauro Henrique Moreira Sousa, no cargo há pouco mais de um ano, revela ter pressa para leiloar, ainda neste semestre, cinco mil áreas disponíveis para mineração. Essa é uma pequena fatia das 77 mil acumuladas até o ano passado, quando o órgão sequer conseguiu fazer um leilão.
Bacharel em Direito, Souza é especialista em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha; e em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos Setores Energéticos e Mineral, pela PUC/RJ. Entre 2005 e 2022, serviu na área jurídica do Ministério de Minas e Energia. No currículo, atuação em questões socioambientais, incluindo as temáticas indígena e quilombola.
Nos 60 minutos de entrevista exclusiva à Revista Mineração & Sustentabilidade, Mauro Sousa cobrou políticas públicas para a Mineração. E citou carências do órgão que dirige, como a falta de viaturas e de fiscais, além da inexistência de uma superintendência ambiental e setores de inteligência e de segurança. Segundo ele, seriam necessários cerca de 1.600 novos servidores na agência.
Se faltam recursos humanos e materiais, sobram esforços para agilizar trâmites internos na ANM. Um é para facilitar a aprovação de pesquisas. Outro prevê que as operações acertadas entre as empresas e o mercado financeiro para projetos minerais tenham validade como plano de aproveitamento econômico na agência. O objetivo, segundo Mauro Sousa, é simplificar processos e acelerar a produtividade mineral.
Leia a íntegra da entrevista exclusiva, com o diretor-geral da ANM, publicada em nossa edição digital (acesse o link):
Edição 50 | e-Digital | Janeiro e Fevereiro de 2024
