O compromisso do Brasil com a transição energética, a aceleração dos processos minerários internos e o anúncio de novas rodadas de áreas disponíveis para mineração sairão até o final deste ano.
Esses foram temas tratados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) durante o Prospectors & Developers Association of Canada 2024 (PDAC 2024), a maior convenção internacional de exploração mineral, que atrai aproximadamente 30 mil participantes de 130 países. O evento foi realizado em Toronto, Canadá, de 3 a 6 de março.
No painel “Visões do Governo Brasileiro sobre Minerais Críticos”, o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, citou a importância de uma cadeia produtiva e industrial para que os minerais críticos sejam providos. “Nesse contexto, não podemos falar apenas da produção mineral em si, mas de toda a cadeia da industrialização que precisa acontecer”, afirmou.
Já no Brazilian Mining Day, ele disse apoiar o movimento Women in Mining, que visa apoiar a inserção de mais mulheres no setor mineral e, sobretudo, em posições de liderança.
O procurador-chefe da ANM, Thiago Benevenuto, destacou as prioridades da agenda regulatória da ANM, entre elas, a revisão da Resolução ANM nº 122, que estabelece os procedimentos para a apuração de infrações pelo descumprimento das obrigações previstas ao setor mineral; e a atualização da Resolução nº 90 da ANM, que define as hipóteses de oneração e oferecimento de direitos minerários como garantia de recursos para financiamentos da mineração. Tratou, também, sobre a automatização dos processos de cessão mineraria.
