O desempenho da gestão pública e boas práticas de governança em municípios com atividade mineradora são reconhecidos pelo Prêmio Municípios Mineradores, que chega a sua segunda edição em 2024.
A cerimônia acontece no dia 20 de março, a partir das 15h, no Auditório da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), em Brasília, no Distrito Federal.
Minas Gerais, Goiás e Pará concentram os 14 municípios finalistas em oito categorias, entre os destaques regionais há 27 classificados de 12 estados. O conjunto dos indicadores avaliados evidencia a performance dos serviços públicos e os resultados para a população local.
Além disso, cinco municípios serão anunciados como destaques pelo desempenho médio regional, um de cada macrorregião do país.
Idealizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e pela Agenda Pública, o evento tem patrocínio da Vale e da Lundin Mining, além de apoio da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin).
Critérios de avaliação
A banca de especialistas avaliou 200 municípios que contam com atividades mineradoras, dos quais 78 do Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 do Sul do país.
O recorte para a escolha dos participantes é que a receita com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) seja igual ou superior a 5% da arrecadação municipal do ano anterior.
Para o diretor da Agenda Pública, o cientista político Sergio Andrade, o prêmio permite mapear e reconhecer o desempenho da gestão em municípios que têm a mineração como atividade relevante em sua economia.
“Queremos destacar o trabalho desenvolvido pelo poder público para aprimorar a qualidade dos serviços municipais. O prêmio é uma forma de analisar os legados que a atividade traz para cada localidade e se os benefícios alcançam realmente a população. A melhor maneira de fazermos isso é avaliar a qualidade da governança e os indicadores que medem as condições de vida”, afirma.
O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, afirma que “as prefeituras dos municípios mineradores têm uma receita adicional significativa proporcionada pelas mineradoras. A boa gestão e a correta aplicação dos recursos permitem gerar benefícios socioeconômicos à população. O prêmio foi criado justamente para enaltecer os bons gestores”.
Confira a lista de indicados
Por categoria
– Saúde: Alto Horizonte (GO), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) e São Sebastião da Vargem Alegre (MG);
– Educação: Alto Horizonte (GO), Barro Alto (GO) e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG);
– Proteção Social: Ouvidor (GO), Passa Tempo (MG) e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG);
– Infraestrutura: Canaã dos Carajás (PA), Piracema (MG) e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG);
-Meio Ambiente: Itatiaiuçu (MG), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) e Sarzedo (MG);
– Gestão: Bela Vista de Minas (MG), Itabira (MG) e Paracatu (MG);
– Finanças: Itatiaiuçu (MG), Ouvidor (GO) e Sarzedo (MG);
– Crescimento Econômico: Canaã dos Carajás (PA), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) e Itabirito (MG).
Por macrorregião
– Norte: Paraupebas (PA), Paragominas (PA), Terra Santa (PA), Marabá (PA), Curionópolis (PA), Oriximiná (PA), Pedra Branca do Amapari (AP) e Vitória do Jari (AP);
– Nordeste: Barrocas (BA), Mataraca (PB), Rosário do Catete (SE) e Godofredo Viana (MA);
– Centro-Oeste: Nossa Senhora do Livramento (MT), Nobres (MT), Ladário (MS), Crixás (GO) e Pilar de Goiás (GO);
– Sudeste: Conceição do Mato Dentro (MG), Congonhas (MG), Nova Lima (MG), Catas Altas (MG), Brumadinho (MG), Santá Bárbara (MG), Nazareno (MG) e Mariana (MG);
– Sul: Tapira (PR) e Treviso (SC).
