As mineradoras Samarco, Vale e BHP estão avaliando a proposta de R$ 109 bilhões feita pelos estados de Minas Gerais e Espírito e pela União para um acordo de reparação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
Os R$ 109 bilhões não incluem valores já gastos pelas mineradoras com outras medidas reparatórias e também exclui os gastos estimados para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das empresas, como a retirada de rejeitos do Rio Doce.
Em nota, a BHP Brasil informou que segue comprometida com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão. “Como uma das acionistas da empresa, a BHP Brasil segue disposta a buscar, coletivamente, soluções que garantam uma reparação justa e integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente”, explica em comunicado.
A Samarco reafirmou o compromisso na reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana. Em nota, a empresa reforçou que permanece aberta ao diálogo, em busca de soluções consensuais, sempre baseadas em critérios técnicos, ambientais e sociais, que atendam às demandas da sociedade, sobretudo do território diretamente impactado.
Segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU), a proposta original dos governos era de R$ 126 bilhões, mas as autoridades concordaram em reduzir o valor na tentativa de destravar as negociações.
“Os valores deverão ser integralmente utilizados para financiar medidas reparatórias e compensatórias de caráter ambiental e socioeconômico que serão assumidas pelo Poder Público a partir da celebração de eventual acordo”, disse a AGU, em nota.
A manifestação enviada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), responsável pela mediação da repactuação do acordo de reparação de danos, destaca que “o Poder Público reitera que as concessões feitas, em detrimento da obrigação de reparação integral do dano pelas empresas responsáveis, possuem o único e exclusivo objetivo de proteção às pessoas atingidas e ao meio ambiente. Por esse motivo, não aceitarão qualquer proposta que julguem implicar em risco de não atendimento desses propósitos”.
A petição é assinada por União, Minas Gerais, Espírito Santo, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
O documento pleiteia que o pagamento seja feito nos próximos 12 anos, prazo que leva em consideração a proposta das empresas, de 20 anos, menos os oito anos que já se passaram desde a tragédia em Mariana.
Em abril deste ano, a Vale fez uma proposta de R$ 127 bilhões para o acordo definitivo com o poder público. A proposta envolveu também a BHP, ambas acionistas da Samarco.
