O Grupo Cedro Participações, controladora da Cedro Mineração, recebeu autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a construção de um novo ramal ferroviário no Quadrilátero Ferrífero em Minas Gerais, para o transporte de minério de ferro e que deve reduzir o fluxo de veículos pesados na BR-381.
De acordo com o grupo, o Ramal Ferroviário Serra Azul terá investimento de R$ 1,5 bilhão e é uma alternativa logística que vai trazer mais segurança para o trecho e terá capacidade para retirar até 5 mil caminhões de minério de ferro diariamente da rodovia.
Apesar da autorização concedida pela ANTT para a Cedro, a MRS Logística, concessionária responsável pela Malha Regional Sudeste, contestou o pedido de outorga com o argumento da necessidade de mais prazo para decidir sobre o exercício do direito de preferência no novo ramal. Além disso, alega que haveria incompatibilidade no projeto da Cedro com a atual ferrovia.
A agência de transporte, por sua vez, rejeitou a justificativa defendendo que a legislação atual busca fomentar o desenvolvimento da infraestrutura ferroviária no país e evitar atrasos nos investimentos essenciais.
O relator do processo na ANTT, diretor Lucas Asfor, referendou a Superintendência de Transporte Ferroviário, que apontou que a MRS teve o prazo para exercer o direito de preferência entre junho e julho, e não se manifestou. E, ainda, que não há demonstração de inviabilidade locacional para a ferrovia autorizada. Por isso, segundo ele, não haveria motivo para não aprovar o requerimento porque ele cumpre todos os requisitos.
A MRS alega que obteve uma liminar no Tribunal Regional Federal (TRF) que suspendeu temporariamente a decisão da ANTT.
Por outro lado, a Cedro Participações afirma que a decisão judicial foi proferida após o término da reunião da diretoria colegiada da ANTT e, portanto, não tem efeitos práticos sobre o andamento do projeto. A empresa também destacou que a autorização para o ramal já foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 1º, sinalizando que o projeto está autorizado a prosseguir.
O representante da Cedro, o advogado Eduardo Filho, afirmou que a MRS quer apenas postergar o projeto da empresa e não se manifesta sobre pedido feito pela companhia para que ela mesmo construísse o ramal. Ele lembrou que o trecho tem alto índice de acidentes com caminhões e o objetivo é melhorar o escoamento de minério de ferro na região.
O projeto
Com investimentos estimados em R$ 1,5 bilhão, o novo ramal ferroviário vai funcionar como uma linha curta que vai ligar Itaúna a São Joaquim de Bicas, onde se conecta à linha ferroviária principal da MRS.
A nova ligação permitirá o transporte do minério extraído do Quadrilátero Ferrífero, via corredor ferroviário até o Rio de Janeiro, permitindo o escoamento da produção para exportação.
Segundo a Cedro, a construção do Ramal Ferroviário Serra Azul prevê, ainda, a geração de milhares de empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia local.
A previsão é de que o ramal terá capacidade de transportar 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, utilizando cinco trens compostos por até 132 vagões cada. Com uma capacidade de transporte de 130 toneladas por vagão, cada trem retirará das estradas o equivalente a 570 caminhões carregados de minério de ferro.
O impacto na cadeia produtiva do minério de ferro também será positivo, com a redução de custos de transporte e a melhora da eficiência logística, ajudando na competitividade do setor no mercado internacional.