Para financiar ações de modernização de processos operacionais, a Agência Nacional de Mineração (ANM) vai receber verbas da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
O anúncio do acordo de cooperação foi feito pelo presidente da ABDI, Ricardo Capelli, durante o primeiro dia do Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos, organizado pelo Ibram, em Brasília.
Capelli sugeriu que as empresas privadas do setor mineral atuem como parceiras dessa iniciativa.
Também presente ao seminário, o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, disse que os problemas estruturais da agência continuam os mesmos identificados à época do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), substituído pela ANM.
A falta de recursos orçamentários, humanos e materiais compromete algumas das “vitais atividades para o país”, disse. Sousa avaliou que “o Estado brasileiro ainda não tem um olhar para dizer o que quer fazer com a mineração, o que quer da mineração, qual a posição que ele quer se sustentar, como quer se apresentar ao mundo e como ele pode ser um grande player (do setor) (…) Está faltando, antes de tudo, um pensamento crítico sobre quem nós somos, o que queremos, o que podemos ser nesse cenário todo”.
Já o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, Zé Silva (Solidariedade-MG), criticou a morosidade com que o Estado age para superar a situação de fragilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM).
“Não existe o Estado brasileiro presente na mineração”, afirmou Zé Silva. “É lei! Por que o governo não repassa os recursos financeiros previstos em lei para a agência? E o governo ainda propõe parcelar a reestruturação da ANM. Eu critiquei. Não resolve a situação, é apenas paliativo”, disse.
É necessário fortalecer a ANM, CETEM e SGB
O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, defendeu o fortalecimento da ANM, bem como do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM/MCTI) e do Serviço Geológico do Brasil.
Para Jungmanm, o Estado tem condições de dar mais atenção ao setor mineral, como defende o deputado Zé Silva, mas, ao questionar sobre o papel da indústria mineral, o diretor-presidente do Ibram destacou que o setor mineral no Brasil precisa ter um projeto.
“É isso o que estamos construindo aqui (no seminário) e precisa também ter um projeto de país. Não que ele vá definir esse papel. Mas cabe ao setor dizer o que queremos para o país: queremos sustentabilidade; queremos justiça social; inovação; tecnologia; democracia. É isso que é fundamental para que o Brasil de hoje e do futuro, como no caso da indústria, como no caso do agro, traga as nossas digitais. Este é um processo de construção coletiva de um setor que precisa se expressar, não só por si, mas pelo Brasil, para poder crescer e se desenvolver”, afirmou.
