Órgão vinculado ao Ministério da Saúde atestou falha no sistema interno de drenagem da companhia.
O Instituto Evandro Chagas, órgão ligado à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, divulgou, na noite de quinta-feira (22) um relatório que apontou o transbordo de rejeitos do beneficiamento de bauxita da Hydro Alunorte, em Barcarena, no Pará. A entidade foi acionada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Pará, após denúncias de vazamento na unidade devido às fortes chuvas que caíram na região nos dias 16 e 17 de fevereiro.
De acordo com o pesquisador em Saúde Pública da Seção de Meio Ambiente do IEC, Marcelo Lima, ao contrário do que a empresa vem afirmando, houve sim transbordamentos, pois, “as bacias não estavam suportando a quantidade de chuvas”.
“Temos ali imagens de bacias que estão claramente transbordando, essas imagens foram tiradas por nós”, afirmou. As principais comunidades afetadas são as de Bom Futuro, Vila Nova e São Sebastião de Burajuba. Segundo o especialista, a análise da água apontou PH alto e presença de alumínio 25 vezes superior ao normal devido aos efluentes.
“As comunidades dessas regiões usam poços artesianos rasos. Então, quando vêm essas enxurradas, esses poços são comprometidos”, afirmou.
Marcelo Lima ainda acrescentou que nos dias 17 e 18, a área da Hydro foi invadida por efluentes e uma das tubulações escoava o material para o ambiente. Mesmo com o transbordo, o laudo não constatou rompimento de bacias, conforme temia a população.
Grupo de trabalho
Diante das denúncias, o governo do Pará criou um Grupo de Trabalho composto por vários órgãos do Estado para atuação conjunta e integrada, com o objetivo de tomar ações imediatas perante o transbordo.
O grupo é composto pelas secretarias de Saúde Pública (Sespa), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codec), Defesa Civil do Estado e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
De acordo com nota divulgada pelo Governo, a equipe terá como foco a saúde dos moradores das comunidades próximas do local e do meio ambiente, realizando ações imediatas e monitoramento permanente, além de solicitar medidas preventivas.
“O grupo já determinou à empresa que garanta a distribuição imediata de água potável para consumo humano para as comunidades. A Semas também já notificou a empresa Hydro para que apresente informações sobre o índice pluviométrico incidente na área de resíduos e laudo analítico do rio próximo à área”, informou.
Resposta
Em nova nota, a Hydro afirmou que tão logo receba o relatório do IEC, irá realizar uma “análise aprofundada” do documento. “As pesquisas técnicas realizadas por diferentes autoridades de vigilância confirmaram que não houve vazamento ou ruptura dos depósitos de resíduos de bauxita em Alunorte”, informou.
Por hora, a empresa afirmou que, como o Instituto suspeita que a água potável esteja contaminada em algumas localidades, “a Hydro está apoiando as comunidades fornecendo água potável para as comunidades de Vila Nova e Bom Futuro. Isso é feito com o apoio da Defesa Civil”.
“Na medida em que a empresa causou algum impacto às sociedades locais, estamos empenhados em tomar as ações necessárias para apoiar as comunidades e restaurar a situação”, acrescentou.
OAB do Pará cobra explicações
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) divulgou nota mostrando preocupação com o transbordamento de rejeitos da empresa. A entidade afirmou que as Comissões de Assuntos Minerários, de Meio Ambiente e de Direitos Humanos da OAB-PA, se reuniram no dia 21 de fevereiro para tratar das denúncias e dos danos socioambientais que vêm acometendo os municípios e proximidades. Uma comitiva também realizaria uma visita à Barcarena nesta sexta-feira para verificar os impactos pessoalmente.
“A OAB-PA tomará todas as medidas legais e judiciais para que o dano ambiental, social e de imagem ao povo paraense seja estancado, indenizado, solucionado e recuperado”, informou.
