Casa Legislativa deverá apreciar lista com indicações do presidente Michel Temer e do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.
Já está disponível para apreciação do Senado a lista com os indicados para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). Os nomes foram escolhidos pelo presidente Michel Temer e pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco e publicados no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (2).
A indicação para o cargo de diretor-geral da ANM, com mandato de quatro anos, é para o geólogo Victor Hugo Froner Bicca. Ele tem mais de 30 anos de carreira e já atuou como professor no Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina, foi conselheiro representante da Secretaria de Estado da Infraestrutura no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e já exerceu diversos cargos de direção no Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM).
Para o mandato de quatro anos foi indicada a atual diretora do Departamento de Geologia e Produção Mineral (DGPM) na Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineração do Ministério de Minas e Energia, Lília Mascarenhas Sant’Agostino. Ela é doutora em engenharia mineral e tem experiência em áreas técnicas, com especialização em estudos de minério, entre outros estudos nessa área.
Já para o mandato de três anos foram indicados a atual diretora de Mineração e Meio Ambiente do Serviço Geológico do Rio de Janeiro, Débora Puccini, e o geólogo de carreira desde 1990 e atual superintendente de Mineração da Secretaria de Desenvolvimento de Goiás, Tasso Mendonça.
Por fim, o engenheiro de Minas formado pela Universidade Federal de Pernambuco, José Antonio Alves dos Santos, foi indicado para o mandato de dois anos. Ao longo de sua trajetória profissional exerceu cargos de chefia no extinto DNPM.
O órgão vai implementar as orientações e diretrizes fixadas pelo Código de Mineração, bem como gerir os recursos minerais da União. A agência também terá como finalidade regular e fiscalizar as atividades para o aproveitamento dos recursos minerais no país. Foi retirada do órgão a obrigação de fiscalizar barragens.
