20.8 C
Belo Horizonte
quinta-feira, 13, junho, 2024

Início Tags Alterações

Tag: alterações

Relator propõe mudanças no Código de Mineração; anteprojeto será votado no...

Com base no texto da relatora do GT de 2021, deputada Greyce Elias, Joaquim Passarinho (foto) disse que buscou conferir mais agilidade ao processo...

Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração

Minerador será responsável pelo bem-estar das comunidades envolvidas, pela prevenção de desastres ambientais e fechamento da mina. O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (14/02),...