20.3 C
Belo Horizonte
segunda-feira, 24, junho, 2024

Início Tags Audiências

Tag: audiências

MG e ES pedem apoio da União nas tratativas de novo...

Novo acordo em discussão quer reavaliar todo o processo de reparação firmado no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que estabeleceu os...

Atingidos da tragédia de Mariana participarão do novo acordo, diz MPMG

Mais 80 mil demandas judiciais sobre a tragédia aguardam análise. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assegurou na última terça-feira (17/08)) que os atingidos...

Audiências públicas vão discutir mudanças no Código de Mineração

Grupo de trabalho foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País. O grupo de trabalho...

Plano de trabalho da comissão dos royalties é definido

Relatório sobre ações do plano de trabalho deve ser entregue até o dia 17 de outubro. A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória...