Tag: Legislação mineral
Órgãos reguladores debatem normas regulatórias na gestão e segurança de barragens
Evento virtual contou com a presença de representantes da ANM, ANEEL, ANA e FEAM e com o lançamento da 2ª edição do Vade Mecum...
Temer assina decreto que atualiza código mineral
Questões como distribuição da CFEM, meio ambiente e de legislação foram alteradas.
Os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para...
Encontro de Municípios Mineradores vai debater nova legislação
Evento promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e tem abrangência nacional, com presença confirmada de representantes de cidades de vários estados.
Começa...