Tag: medida provisória
MP que altera Cfem é aprovada
Medida Provisória 789 ainda deve ser aprovada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
A Medida Provisória 789/2017 que altera a Compensação Financeira...
Marcus Pestana altera MP 789 e fixa CFEM em 4%
Deputado relator deve entregar novo texto da Medida Provisória 789 nesta terça (17).
A Medida Provisória 789, que altera a Compensação Financeira pela Exploração de...
MPs da mineração podem ser votadas no início de novembro
Audiência pública sobre as MPs nº 789 e nº 790 realizada na terça, 3, contou com a presença das comissões mistas, de governadores e...
Prorrogadas MPs da Mineração
Próxima audiência pública da comissão mista que analisa as medidas provisórias acontece na terça-feira, 26.
As três medidas provisórias relacionadas à atualização do setor mineral,...
Plano de trabalho da comissão dos royalties é definido
Relatório sobre ações do plano de trabalho deve ser entregue até o dia 17 de outubro.
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória...
Comissões realizam audiência sobre o futuro da mineração
Encontro acontece na tarde do dia 12, e deve contar com autoridades envolvidas no Programa de Revitalização da Indústria Mineral.
Amanhã, 12, as comissões criadas...
Câmara aprova MP que altera limites de parques no Pará
Área de proteção da Flona, terá redução dos atuais 1,3 milhão de hectares para 561 mil hectares, menos da metade de sua área original.
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