Tag: tramitação
Barragens: PL prevê suspensão de mineração quando há risco de rompimento
Proposta em tramitação na Câmara prevê suspensão de processos e licenciamentos até reparação de desalojados, além de consulta aos atingidos.
O Projeto de Lei 2945/21...
Codelco do Chile diz que 40% de sua produção de cobre...
Projeto de lei em tramitação no Senado chileno trata de proteção à geleira no país e também visa aumentar drasticamente os impostos cobrados dos...