Em dezembro de 2016, o IBGE lançou a Pintec 2014, pesquisa trienal (20122014) sobre o estado da inovação. Esse artigo analisa os setores que compõem o denominado setor mineral, o qual responde por cerca de 4% do PIB e por mais de 20% das exportações brasileiras:
• indústria extrativa (mineração);
• metalurgia (produtos da siderurgia, não ferrosos e fundição); e
• fabricação de produtos de minerais não metálicos (indústria de cimento, cerâmicas, vidro, refratários etc.).
Cabe esclarecer que, na Pintec, a indústria extrativa pode ser considerada uma proxy razoável da indústria extrativa mineral, uma vez que os dados sobre a inovação da extração de petróleo e de gás são adicionados à atividade econômica de maior receita da empre
sa, a de refino de petróleo, segundo a metodologia internacional. A Tabela 1 mostra a evolução da Pintec desde o primeiro triênio, 1998-2000, até 2014.
Na mineração, a taxa de inovação (1) teve uma evolução extraordinária no triênio 2012-2014, atingindo 42%, o dobro da média das taxas dos cinco triênios anteriores (21%). As atividades inovativas (2), elementos de despesas voltadas à inovação, incluindo a aquisição de máquinas, equipamentos e P&D, cresceram significativamente em valor, chegando a mais que dobrar em 2014, quando alcançaram R$ 1,7 bilhão, e com o triplo de empresas inovadoras do triênio anterior.
Com relação a P&D intramuros, verifica-se um aumento no dispêndio, especialmente em 2011 e em 2014, com R$ 437 milhões e R$ 611 milhões, respectivamente. A intensidade tecnológica (3) da mineração avançou e alcançou 0,48% em 2014. A título de comparação, a intensidade tecnológica do setor de petróleo&gás atingiu o dobro (0,95%). Ressalta-se que a relação entre intensidade tecnológica e capacidade de inovação de uma empresa é mediada por outras variáveis. Esse tema será objeto de discussão do próximo artigo.
Já o número de empresas que contrataram P&D externo quintuplicou entre os anos de 2011 e 2014, alcançando 78, e dobrou o valor dispendido, o qual atingiu R$ 48 milhões. A elevação do P&D externo parece estar em linha com o discurso recente das grandes empresas de mineração, que têm apresentado uma maior disposição para a inovação aberta.
A análise da metalurgia e dos não metálicos mostra também uma evolução positiva. A metalurgia, todavia, sofreu um retrocesso em 2014 com relação a 2011, possivelmente em face da crise da siderurgia nos últimos anos.
Apresenta-se na Tabela 2 a utilização dos incentivos com base na Lei do Bem, desde 2006. A mineração, a partir de 2011, e a metalurgia, a partir de 2009, tiveram aumento significativo na utilização dos benefícios de renúncia fiscal por investimento em inovação. Em 2013, esses alcançaram R$ 62 milhões na mineração, correspondendo a 20 empresas; na metalurgia, foram R$ 40 milhões de renúncia para 48 empresas. Entre essas, encontram-se as principais empresas brasileiras do setor.
Até 2014, como visto abaixo, os resultados foram bons, possivelmente em função da sinergia entre as políticas públicas e o imperativo da competitividade das empresas do setor. Sobre os anos 2015 e 2016, ainda não se tem informação. Destaca-se a iniciativa em curso de apoio ao setor com o lançamento do inédito programa Inova Mineral, de R$ 1,2 bilhão, da Finep/MCTIC e do BNDES: nos próximos cinco anos, cerca de R$ 240 milhões/ano deverão ser aplicados em atividades de inovação tecnológica pelas empresas. Uma parte, em torno de R$ 30 milhões/ano, poderá se constituir de recursos não reembolsáveis para projetos contratados pelas ou para as ICTs, provavelmente em acréscimo aos dispêndios em P&D externo. Tudo faz crer que se configura um futuro promissor, mais inovador, para as empresas do setor mineral brasileiro.
Notas: (1) A taxa de inovação é definida como o percentual das empresas que declararam ter implementado inovações (de produto e/ou de processo) durante o triênio encerrado no ano de referência. As demais linhas correspondem ao próprio ano referido. (2) As atividades inovativas incluem: aquisição de máquinas e equipamentos; aquisição de software; P&D interno; P&D contratado (externo); treinamento; introdução de inovações tecnológicas no mercado; e projeto industrial. (3) A intensidade tecnológica é medida pelo dispêndio interno em P&D com relação à receita líquida de vendas (RLV). (4) N.E. é o número de empresas conforme discriminado em cada linha. (5) Os recursos citados estão em valores correntes.
