Audiência Pública realizada no dia 3 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Representantes do setor acreditam que falta de investimento em prospecção resultam em crise na pesquisa mineral.

Em audiência pública da Comissão Mista da Medida Provisória 790/2017, realizada na última semana, especialistas do setor minerário afirmaram que a falta de renovação é o principal fator para a crise na pesquisa mineral.

No ano de 2016 o Brasil apresentou uma queda de mais de 90% nas pesquisas em novos campos minerais em relação a 2012. De acordo com os presentes na audiência, a crise se deve à falta de renovação em tecnologia, na legislação e em investimentos de prospecção.

A falta de pesquisa leva à falta de descobertas de novas minas e de novas possibilidades. As minas já existentes estão, em grande parte, exaurindo sua vida útil. Com tecnologias inovadoras avançando no mercado e resultando em demandas cada vez maiores, o país pode ficar para trás com cada vez menos a oferecer.

Segundo o representante da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, João Luiz de Carvalho, o Brasil não pode permanecer parado. “Além da crise das commodities minerais, nós tivemos o advento do que veio a ser a não regulamentação, a falta de segurança jurídica e clareza do marco regulatório mineral brasileiro”, afirmou.

Já para o representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Miguel Cedraz Nery, o país atrai apenas 3% de tudo o que é investido em pesquisa mineral no mundo, que depende em grande medida do investimento tecnológico.

“Não adianta descobrir jazida e achar que o minério vai brotar. Não brota. Ele precisa de tecnologia para reduzir custo, melhorar a qualidade e, nessa condição, poder ser concorrente com os países que também estão investindo em tecnologia” alertou.

O relator da MP, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), também defendeu melhores condições para a pesquisa. “No momento em que você incentiva a pesquisa, ou através de uma licença ambiental mais célere, ou através de vantagens tributárias para quem fizer o investimento, nós vamos conseguir ter um estoque de pesquisas já comprovadas” disse.

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