Mineradora busca licença para extrair ouro em Mariana

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Rompimento da barragem de Fundão, em 2015, provocou 19 mortes e prejuízos ambientais. Foto: Corpo de Bombeiros de MG.

Área fica a apenas oito quilômetros do distrito de Bento Rodrigues, destruído após o rompimento da barragem da Samarco, há dois anos.

A Fênix Mineração protocolou na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), um pedido de licença para extrair ouro em Mariana (MG). O local solicitado fica a apenas oito quilômetros do distrito de Bento Rodrigues, que foi destruído há dois anos quando a barragem de Fundão, da Samarco, se rompeu, liberando 60 milhões de metros cúbicos de rejeito.

Para desenvolver a atividade, seria necessário desviar o curso do Rio Gualaxo do Norte, um afluente do Rio Doce. Em entrevista à Agência Brasil, a engenheira Maria Conceição Bittencourt, que presta consultoria para a Fênix explicou que os possíveis impactos estão detalhados no pedido da mineradora. “O órgão ambiental ainda vai analisar e fazer vistoria no local e, se aprovar, deve impor condicionantes e medidas mitigadoras. Isso é sempre feito”, afirmou.

O pedido para o empreendimento foi apresentado à Semad em março deste ano, ao qual foi anexado o relatório técnico e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Nos documentos, a empresa sustenta que o desvio do Rio Gualaxo do Norte em uma extensão de aproximadamente 1,5 quilômetro é necessário para as atividades que serão desenvolvidas.

“Tem como objetivo preservar a sua qualidade e a reconformação da calha, que atualmente se encontra bastante assoreado e com boa parte do seu leito original já deslocado em virtude do rompimento da barragem de rejeito da Samarco”, acrescenta o documento.

De acordo com informações divulgadas pela Semad, ainda não foram iniciadas as análises do pedido de licença prévia e de licença de instalação. O requerimento prevê a extração de 50 mil toneladas por ano de produção bruta.

Já a prefeitura de Mariana concedeu carta de conformidade, documento que deve atestar se o projeto está de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo, pré-requisito para solicitar a licença junto à Semad. O prefeito, Duarte Júnior, afirmou à Agência Brasil que obteve respaldo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema).

“Não cabe ao Codema autorizar ou não a extração de qualquer tipo de mineral. O que ele faz é analisar o EIA [Estudo de Impacto Ambiental] e verificar se o que a empresa apresentou segue as normativas existentes para que a atividade seja viabilizada. É apenas uma autorização para que o processo continue, mas não há nenhuma garantia de que o empreendimento será colocado em prática. Dar essa garantia é atribuição do governo do estado”, diz o prefeito.

Duarte Júnior ressalta ainda que está em curso um grande programa, realizado juntamente com outros municípios, voltado para a recuperação do Rio Gualaxo do Norte, do Rio do Carmo e do Rio Doce. “É um investimento de quase R$ 500 milhões. E é óbvio que estaremos atentos se houver qualquer risco de dado. Em Mariana, nós também estamos com o nosso código ambiental para ser aprovado. E nós queremos ter a prerrogativa de que, mesmo com a autorização do estado, o município possa suspender um empreendimento caso seja detectado qualquer tipo de risco”, finalizou.

Com informações da Agência Brasil.

 

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