Representantes e interessados do setor podem mandar sugestões pelo site do MME.

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizará na próxima quarta-feira (21) uma audiência pública para aprimorar e atualizar o projeto de decreto do novo Código de Mineração. O evento será no âmbito do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira.

Durante o debate, o MME apresentará as novas regras, com o intuito de promover discussões e sugestões junto à comunidade interessada. Com a modernização, o órgão espera contribuir mais para a segurança jurídica da indústria mineral brasileira e para a recuperação da confiança dos investidores.

Os interessados podem mandar as contribuições até às 18h do dia 21 de março clicando aqui.

Durante a audiência pública novas sugestões vão poder ser feitas. O número de participantes será limitado à 229 pessoas, pois é o que permite a capacidade do local.

A sessão ocorrerá no Auditório localizado no subsolo do Ministério de Minas e Energia, das 13h30 às 18h, na Esplanada dos Ministérios em Brasília (DF).

*Sob supervisão de Sara Lira

 

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