Consultas públicas do RenovaBio já têm data definida

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Primeira Reunião do Comitê RenovaBio. Foto: Saulo Cruz/MME.

Consultas serão nos próximos dias 30 de abril e 16 de maio. 

O primeiro encontro do comitê do programa RenovaBio ocorreu na última segunda-feira (2), com definição da data da consulta pública das metas, apresentação e aprovação do Plano de Trabalho.

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o órgão colegiado de apoio técnico ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) foi formado para auxiliar na definição das metas nacionais de redução de emissões compulsórias para a matriz de combustíveis.

A abertura foi feita pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Márcio Félix, que se mostrou otimista com o andamento do Programa. “O RenovaBio é uma grande expectativa, não só para o país, mas para várias áreas do mundo”, afirmou.

A consulta pública, prevista para 30 de abril e 16 de maio, vai propiciar aos agentes econômicos da indústria de biocombustíveis e à sociedade o encaminhamento de contribuições, sugestões, análises e proposições. Os cenários de metas e limites a serem submetidos à pesquisa deverão ser aprovados previamente pelo Comitê.

O trabalho da equipe é permanente e não irá acabar com a definição do 1º ciclo de metas. A cada ano, o Comitê vai fazer nova recomendação ao CNPE para os 10 anos subsequentes. Ou seja, participa da definição de um novo ciclo de metas.

Assim como o monitoramento do abastecimento nacional de biocombustíveis, realizado pela comissão continuadamente, servirá de base nos termos da Lei do RenovaBio, para a definição das metas de redução de emissões e, também, das diretrizes para a
Certificação de Biocombustíveis e regulação técnica e econômica dos Créditos de Descarbonização.

O segundo encontro está previsto para ocorrer no próximo dia 11 de abril.

 

*Sob supervisão de Sara Lira

 

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