A Resolução que aprova a realização do Leilão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11).

O governo federal espera arrecadar aproximadamente R$ 7 bilhões com leilão da 5ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção, que ocorrerá no dia 28 de setembro.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) se somado aos R$ 8 bilhões da 15ª Rodada de Licitações, realizada em março, e aos R$ 3,2 bilhões previstos para a 4ª Rodada de Partilha de Produção na área do Pré-sal, marcada para 7 de junho, a expectativa é que seja arrecadado um total de R$ 18 bilhões com leilões este ano, sendo um dos melhores resultados.

Na 5ª rodada serão ofertados os blocos de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. Todos são localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-Sal e em área declarada estratégica.

A Petrobras tem o prazo de até 30 dias contados a partir da publicação da Resolução para manifestar sobre o seu direito de preferência em ser operadora das áreas ofertadas, como informou a ANP.

As resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na primeira reunião deste ano, sobre as licitações de blocos para a exploração e produção de petróleo estão disponíveis no site da ANP.

4ª Rodada tem recorde de empresas inscritas

A 4ª Rodada de Partilha da Produção apresentou número recorde de inscrições. Ao todo, 16 grupos econômicos estão aptos a participar da licitação.

A Comissão Especial de Licitação (CEL) analisou na última quinta-feira (10) os pedidos de inscrição das 16 empresas que manifestaram interesse no leilão e todos foram aprovados.

No ano passado, a 2ª e a 3ª Rodadas de Partilha tiveram 11 e 15 habilitadas, respectivamente.

De acordo com a ANP, entre as empresas que poderão participar da 4ª Rodada, estão as maiores do setor de petróleo e gás no mundo e duas são brasileiras. E das habilitadas, duas (DEA Deutsche Erdoel AG e Petronas Carigali SDN BHD) não têm contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

Prevista para o próximo dia 7 de junho, a 4ª Rodada ofertará as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru, no pré-sal das bacias de Campos e Santos. A rodada foi aprovada pela Resolução CNPE nº 21/2017.

“As empresas cumpriram todos os requisitos previstos no edital e estão aptas a participar da rodada. A habilitação é obrigatória e individual para cada interessada, mesmo para aquelas que pretendam apresentar oferta mediante consórcio”, disse a ANP por meio de nota.

A lista das empresas inscritas e os países de origem pode ser conferida no site da agência.

*Sob supervisão de Sara Lira

 

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