Operação Timóteo: fraude em cobrança de royalties

Um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, e outras dezenas de pessoas, incluindo religiosos, estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF) por suspeita no envolvimento em um esquema de corrupção na cobrança de royalties de exploração mineral. A chamada “Operação Timóteo” foi deflagrada no dia 15 de dezembro e cumpriu mandados de busca e apreensão em 52 diferentes endereços relacionados ao grupo criminoso.

Cerca de 300 policiais cumpriram, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 de prisão temporária, o sequestro de três imóveis e o bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões. As ações foram realizadas no Distrito Federal e em 11 Estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

De acordo com informações da Polícia Federal, o diretor do DNPM, Marco Antônio Valadares Moreira, detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e de uma empresa de consultoria a municípios com créditos de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) junto a empresas de exploração mineral.

Além de Marco Antônio, a esposa dele também foi presa. Já Alberto Lima Silva Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), supostamente envolvido no esquema, foi alvo de mandado de prisão temporária.

ESQUEMA

A organização criminosa investigada, segundo a PF, era dividida em ao menos quatro grandes núcleos: o captador, formado pelo diretor do DNPM e por sua esposa, que realizavam a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e por uma empresa de consultoria, em nome da esposa de Moreira, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, que reunia agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e na dissimulação do dinheiro.

Entre os investigados por esse apoio à lavagem do dinheiro está o pastor Silas Malafaia, que recebeu valores do principal escritório de advocacia que atuava no esquema. A suspeita é que ele tenha emprestado contas-correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

TIMÓTEO

A operação Timóteo começou em 2015, quando a Controladoria Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM.

Apenas essa autoridade pública pode ter recebido recursos que ultrapassam os R$ 7 milhões.

O nome da operação faz referência a uma passagem do livro bíblico de 1ª Timóteo, capítulo 6, versículo 9, que diz: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”.

RESPOSTA

Por meio de nota, o DNPM esclare- ceu que o cumprimento do mandado se restringiu ao âmbito da Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM em Brasília e informou que prestou a assistência necessária à Polícia Federal. Até o fechamento desta edição, o órgão ainda tomava conhecimento do teor das investigações para, se necessário, adotar as providências administrativas cabíveis. O departamento ainda declarou estar “colaborando com todos os órgãos envolvidos na investigação para a completa elucidação dos fatos”.

Já o pastor Silas Malafaia nega que tenha envolvimento em qualquer caso de corrupção. Em um vídeo divulgado na internet, ele diz que recebeu uma doação de R$ 100 mil de um advogado, mas que não sabia a origem do dinheiro.