Tag: DNPM
Segunda rodada de disponibilidade de áreas deve arrecadar R$ 164 milhões
Objetivo é criar condições para gerar R$ 1 bilhão em investimentos até o fim de 2022, quando for zerado as 50 mil áreas que...
Senado aprova indicação de diretor-geral para a ANM
Victor Hugo Froner Bicca foi sabatinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura e defendeu regulamentação para a exploração mineral em terras indígenas.
O Senado aprovou,...
Três mineradoras no ES têm atividades paralisadas
Irregularidades foram identificadas na última quinta-feira (22) devido a ação conjunta de órgãos competentes.
Três mineradoras foram identificadas com irregularidades na região Norte do Espírito...
Lei que cria a Agência Nacional de Mineração é sancionada
Órgão terá como responsabilidade fiscalizar o setor, entre outras atribuições.
A Lei 13.575, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao Departamento...
Minas e Energia discute segurança de barragens
Seminário reuniu especialistas e representantes do setor nas esferas pública e privada.
A segurança de barragens de mineração e novas técnicas usadas nessas estruturas foram...
Câmara aprova criação da Agência Nacional de Mineração
Matéria segue, agora, para apreciação do Senado.
A Medida Provisória 791/17 que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi aprovada na noite desta quarta-feira...
DNPM publica Informe Mineral do primeiro semestre
De acordo com o documento, a produção mineral brasileira teve um aumento de 5,5%, em relação ao mesmo período de 2016.
O Departamento Nacional de...
Comissão aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração
Matéria foi votada nesta terça-feira (24). Ficou para quarta a votação das MPs 789 e 790.
A comissão mista que analisa a Media Provisória (MP)...
Modernização de nova agência é tema de audiência pública
Encontro reuniu representantes do setor de mineração, que consideram procedimentos do DNPM ultrapassados.
A eficiência da Agência Nacional de Mineração foi o principal assunto da...
MP da Cfem será debatida na quarta-feira, 11
Das medidas provisórias apresentadas pelo governo para alterar a legislação do setor mineral, a MP 789 é a que recebeu o maior número de...
