Por Belo Sun precisa resolver ainda um segundo pedido de suspensão de licença relacionado à falta de estudo nas áreas indígenas.
A mineradora Belo Sun divulgou na quinta, 22, que o Tribunal Agrário de Altamira retirou a liminar que suspendia a Licença de Construção (LC) do Projeto Volta Grande Belo Sun. A LC havia sido suspensa em fevereiro, por decisão do juiz Álvaro José da Silva Souza a pedido da Defensoria Pública. A liminar determinava que a empresa deixasse de praticar qualquer atividade enquanto não houvesse a regular retirada das famílias moradoras da área de incidência do projeto minerário.
Segundo informado, a mineradora continuará trabalhando com as comunidades na área de influência do Projeto Volta Grande, bem como todas as agências governamentais e os tribunais, para garantir que todos os requisitos e obrigações sejam cumpridos.
A Belo Sun tem ainda um outro desafio na implantação de suas atividades. Em abril, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu a licença da Belo Sun atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF). A solicitação levou em consideração a não apresentação de estudos de licenciamento ambiental relacionados as comunidades indígenas da região, entre Altamira e Senador José Porfírio. “A companhia continua trabalhando diligentemente para resolver o segundo pedido de suspensão contra o LI relacionado ao estudo indígena, o que espera que seja resolvido de forma positiva em tempo hábil”, diz o comunicado.
