Medidas lançadas no último dia 25 têm causado euforia no mercado, devido, especialmente, ao aumento na cobrança de impostos.
O programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, com as Medidas Provisórias (MPs) e mudanças no código da Mineração, tem sido amplamente questionado pelo mercado, o que levou o Ministério de Minas e Energia a publicar um documento com perguntas e respostas sobre o tema.
O documento esclarece dúvidas sobre a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a modernização do Código de Mineração e o aprimoramento da legislação que trata da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Segundo informado pelo MME, interessados podem enviar novas perguntas a fim de complementar o documento. Entre questionamentos presentes no documento estão “Por que o Governo está propondo o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira?”; “Quais os benefícios esperados?”; “Como se dará a cobrança da Taxa de Fiscalização de Atividades Minerais?”; entre outras.
Acesse aqui o documento.
