Tag: Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira
Marcus Pestana altera MP 789 e fixa CFEM em 4%
Deputado relator deve entregar novo texto da Medida Provisória 789 nesta terça (17).
A Medida Provisória 789, que altera a Compensação Financeira pela Exploração de...
MME lança perguntas e respostas sobre MP’s da mineração
Medidas lançadas no último dia 25 têm causado euforia no mercado, devido, especialmente, ao aumento na cobrança de impostos.
O programa de Revitalização da Indústria...
ABPM cria evento para discutir MP’s da mineração
Entidade busca discussão sobre texto das medidas e emendas que devem ser propostas até 7 de agosto.
Após divulgar nota demonstrando preocupação com os aumentos...