Senador Lasier Martins foi escolhido como o presidente da comissão que deve analisar a MP 791 que cria a Agência Nacional de Mineração.
A comissão mista responsável por analisar a MP 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), foi instalada na quarta-feira, 23. O senador Lasier Martins (PSD-RS) foi escolhido presidente da comissão.
“O Brasil é um país que tem minérios como poucos do mundo e há um grande atraso na produção dessas riquezas. Nós pretendemos dar uma dinâmica bastante grande, e principalmente nos mantermos alheios em junções, à lobbys e interferências”, afirmou o senador.
O relator da proposta, deputado Leonardo Quintão, do PMDB de Minas Gerais, afirmou que o Brasil tem hoje 700 mil processos minerais, dos quais 20 mil poderiam estar produzindo. “Hoje nós temos um órgão que é o DNPM que tem um orçamento de menos de 50 milhões de reais, que foi contingenciado a 40%, e só tem recurso para pagar os custos do mês de agosto. Setembro já não tem recursos”, afirmou o deputado.
O senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, acredita que a agência vai fortalecer o setor. “Como servidor do Ministério de Minas e Energia acompanhei esse processo e acho que temos que imediatamente constituir essa agência”, comentou.
A Agencia irá funcionar com uma taxa de fiscalização de atividades minerárias (TFAM), também implementada entre as medidas provisórias aprovadas pelo presidente Michel Temer no mês de julho. Essa taxa visa garantir o funcionamento da nova agência reguladora. A cobrança será anual e vai variar de R$ 500,00 a R$ 5.000,00, dependendo da fase do empreendimento.
