De acordo com o Ministério a próxima rodada de licitação de petróleo e gás não conta com nenhum bloco na região.
O Ministério do Meio Ambiente publicou uma nota de esclarecimento sobre o processo de licenciamento da empresa Total E&P Brasil Ltda., cujo objetivo era de explorar de petróleo na foz do Amazonas. Após a polêmica do extermínio da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), a possibilidade de uma empresa explorar no Amazonas gerou conflitos entre ambientalistas, e no mês de agosto o Ibama ameaçou arquivar o processo.
O ministério afirmou que “não houve negativa de licença por parte do Ibama, tendo sido requerida as devidas complementações ao estudo ambiental, para que o Instituto possa dar continuidade ao processo de licenciamento, uma vez que os estudos foram considerados insuficientes”.
Segundo a autarquia, a 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás ofertará 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, do Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo. Dessa forma, nenhum bloco a ser ofertado encontra-se localizado na região do banco de corais da foz do Amazonas.
“É interesse do Ministério do Meio Ambiente que o licenciamento ambiental seja avaliado estritamente do ponto de vista técnico, que resulte na aprovação de projetos sustentáveis, como é prática do órgão licenciador”, completa a nota.
