Comunidade teme que estrutura da barragem não suporte receber mais rejeitos e pede que uma comissão seja criada para acompanhar processo de licenciamento.
A população de Congonhas, na região central de Minas Gerais, não quer que a barragem de rejeitos de minério de ferro da mina Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) seja alteada acima da cota atual de 933 metros.
Na terça-feira, 3, durante a audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), representantes de associações de moradores e de entidades de classe do município entregaram à Comissão de Direitos Humanos da ALMG um abaixo-assinado exigindo que o alteamento não ocorra.
O pedido da comunidade contraria os planos da empresa, que aguarda desde 2014 o licenciamento para alteamento da barragem. Localizada a menos de 300 metros do perímetro urbano, a barragem fica próxima a bairros como o Residencial e o Cristo Rei, onde vivem diversas famílias. Segundo o plano de gestão de risco da própria CSN, um eventual rompimento da barragem atingiria, de imediato, 350 casas, com 1.500 vítimas.
Os moradores temem que a estrutura da barragem não suporte receber mais rejeitos e pedem, ainda, que uma comissão seja criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) com a participação de representantes da comunidade, para acompanhar o processo. A comissão encampou o pedido e vai apresentar à Semad requerimento nesse sentido.
Durante a reunião, o gerente-geral de Meio Ambiente e Segurança da Casa de Pedra, Eduardo Sanches, disse que o processo de licenciamento ambiental ainda está em trâmite e que a comunidade será ouvida. “A empresa não teria mais espaço para tanto rejeito a partir de 2017. Tanto assim que reduziu a sua produção”, explicou o gerente.
Ainda de acordo com Sanches, a empresa está em dia com a documentação exigida pelos órgãos de fiscalização, que há um plano de emergência protocolado nos órgãos competentes, e que o documento é público e está à disposição na Defesa Civil e no Ministério Público.
Em nota enviada pela CSN ao portal da Revista Mineração, a companhia destacou a audiência pública como uma oportunidade de “reiterar sua transparência na execução de seus projetos e o diálogo com a comunidade”. “A CSN Mineração reforça que segue rigorosamente os parâmetros de segurança, que está em dia com a documentação exigida pelos órgãos de fiscalização e se coloca sempre à disposição para apresentar toda a informação técnica necessária para garantir a tranquilidade de todos”, complementou ainda.
Com informações da ALMG
