Companhia afirma que as atividades seguirão normalmente até publicação de acórdão do STF sobre amianto.
A empresa Eternit divulgou nesta quinta-feira (21) que irá retomar as atividades da mineradora Sama, em Goiás, especializada em extrair e beneficiar amianto. As atividades da Sama foram paralisadas no dia 5 de dezembro após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o uso e comercialização de amianto crisotila no país, no dia 29 de novembro.
A Eternit também havia paralisado, no mesmo período, outra subsidiária, a fabricante de telhas de fibrocimento Precon Goiás. De acordo com a companhia, todas as atividades serão retomadas até que a decisão do STF proibindo o uso de amianto seja publicada.
Quando as atividades foram paralisadas, a Eternit afirmou que a decisão era de caráter provisório e que dependeria de uma “eventual oposição de Embargos de Declaração, uma vez que a decisão mencionada do STF não trouxe a forma pela qual deve se dar o cumprimento”.
A companhia afirmou ainda que se a decisão fosse definitiva, ela perderia 22% do faturamento líquido, valor emitido pela Sama no último trimestre. No caso da Precon, os reflexos não são significativos, pois a demanda de telhas seria suprida pela unidade de Goiânia, que dispõe de capacidade produtiva para atender.
“Até a interposição de embargos de declaração, a declaração de inconstitucionalidade valerá apenas nos Estados que proíbem ou vedam o uso do amianto como matéria prima. Diante da decisão, a Companhia está retomando as atividades de suas controladas Sama e Precon Goiás até a publicação do acórdão e fluência do prazo para oposição dos embargos de declaração, nos termos do referido despacho para, posteriormente, se posicionar de forma definitiva”, afirmou a Eternit em nota divulgada nessa quinta-feira.
A empresa disse ainda que reiterou planos para substituir o uso de amianto na produção de telhas de fibrocimento.
