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quinta-feira, 28, março, 2024

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Tag: amianto

Eternit – Sama retoma produção de amianto em Goiás

Segundo a empresa, o STJ suspendeu os efeitos de decisão da subseção judiciária de Uruaçu (GO) até o trânsito em julgado da decisão de...

Eternit inicia venda de primeira telha solar em concreto no País

Segundo a fabricante, a potência é de 9,16 watts, e a capacidade média mensal de produção fica em torno de 1,15 Kwh. A Eternit...

Justiça Federal condena Sama por contaminação de amianto

A decisão foi conferida pela Justiça Federal em 19 de abril. A Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional...

Grupo Eternit pede recuperação judicial

Um dos motivos é a restrição no uso e comercialização da crisotila, determinada pelo STF em novembro do ano passado. O Grupo Eternit ajuizou pedido...

Eternit retoma atividade da mineradora Sama

Companhia afirma que as atividades seguirão normalmente até publicação de acórdão do STF sobre amianto. A empresa Eternit divulgou nesta quinta-feira (21) que irá retomar...

Eternit terá que pagar R$ 500 mi por exposição ao amianto

Ação foi movida pelo Ministério Público Federal, mas ainda cabe recurso. A Justiça de primeira instância determinou à Eternit que deposite R$ 500 milhões em...

Eternit paralisa mineradora Sama após proibição da crisotila

Decisão foi tomada em caráter temporário devido à proibição do Supremo Tribunal Federal de comercializar o material. A produtora de materiais para cobertura e telhados...

STF proíbe uso e comercialização de crisotila no Brasil

Declarando inconstitucionalidade da Lei, ministros proíbem até mesmo a abertura de exceções futuras na decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu na quarta-feira (29) a...

STF proíbe amianto no país

Mineradoras responsáveis pela extração do minério têm seis meses para interromperem suas atividades. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou no último dia 24 a decisão...

Justiça condena mineradora de amianto

Em ação conjunta do MPF e do MP/BA, Sama, União, estado da Bahia e municípios de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções foram...

STF suspende julgamento sobre amianto

Legislações de três estados são questionadas em ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das ações...

Amianto volta à discussão no Senado Federal

Uma extensa legislação vem sendo elaborada para proibir o uso do material, ao mesmo tempo em que inúmeras ações são registradas no Ministério do...