Localizado em São João da Barra, no Rio de Janeiro, porto se destaca pelo embarque de minério de ferro e petróleo.
O presidente Michel Temer assinou, na quarta-feira (27) decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro.
A administração da unidade será concedida à empresa privada, por meio de processo de licitação. A vencedora, ficará responsável por implantar o empreendimento, orçado em aproximadamente R$ 40,6 milhões.
De acordo com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, a ZPE irá impactar positivamente na economia da região. “Serão R$ 42 milhões em investimentos apenas nas rochas do Açu, que terão como alvo o mercado dos EUA. Além disso serão R$ 31 milhões [a serem movimentados] na cadeia de fornecedores, impactando na região. Os benefícios não serão só para exportações. A ZPE vai estimular também segmentos produtivos locais e regionais”, afirmou.
A expectativa é que o porto entre em funcionamento em até dois anos. Na unidade serão instaladas empresas que tenham o objetivo de exportar no mínimo 80% de sua produção. Elas serão isentas de pagar alguns tributos como Imposto de Produtos Industrializados (IPI), PIS, Cofins e Imposto de Importação.
A criação da ZPE Porto do Açu foi recomendada no início de dezembro pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) – grupo que é presidido pelo ministro Marcos Pereira, acatando proposta feita pelo governo do Rio de Janeiro.
Ferrovia
Outro empreendimento já visado para beneficiar o Porto do Açu é a construção de uma ferrovia que ligue a unidade aos municípios do Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES), demanda já feita pelos governadores dos dois estados. Para isso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, informou que estão em andamento negociações com a Vale, que ficaria responsável por executar o projeto dessa rodovia.
“O objetivo é esse. Depois de muitas conversas com a Vale, creio que no próximo ano estaremos com esse problema resolvido. Para nós, ferrovia é irmã siamesa de porto”, afirmou.
Porto do Açu
O Porto do Açu é o sexto maior do país e possui terminais voltados para o embarque e desembarque de minério de ferro, petróleo, combustíveis, entre outros produtos. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Açu movimentou 8,6 milhões de toneladas de minério no primeiro semestre de 2017, um crescimento de 31% em relação ao mesmo período do ano passado. Atualmente, o porto é administrado pela empresa Prumo Logística.
