Grupo fez visita ao local do vazamento de rejeitos da Hydro na cidade no dia 23 de fevereiro.

Deputados da Comissão de Direito Humanos e Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), constataram a gravidade da situação em Barcarena, devido ao vazamento de rejeitos de um dos depósitos da Hydro, no dia 17 de fevereiro. O relatório divulgado nesta semana foi feito com base em visita realizada pelos parlamentares no dia 23 de fevereiro.

O presidente da Comissão e relator da investigação, deputado Carlos Bordalo (PT), destacou que é necessário decretar estado de emergência na região, para que sejam alocados mais recursos para a população local afetada. Ainda segundo ele, “esta crise não será enfrentada com distribuição de galões de água ou cestas básicas”.

“É preciso que haja uma força tarefa para avaliar os impactos reais dos indivíduos e ver, de fato, qual a extensão dos danos causados às comunidades de Barcarena. Não sou contra a exploração minerária, mas é necessária que ela seja revestida de todos os cuidados para preservar o nosso território, porém, antes de tudo, preservar a vida dos paraenses e dar efetivas condições de desenvolvimento humano e social para eles”, afirmou.

A comissão informou que é preciso que o governo do Estado acelere a Avaliação Territorial Estratégica (ATE), que diz respeito a socioeconomia do Estado do Pará, sem prejuízo da consulta às populações tradicionais e enviar ao plenário, ainda na atual legislatura.

Outro ponto que ganhou destaque foi que o governo deve continuar com as investigações de outros impactos ambientais que o município apresenta, como o caso do Licenciamento da Ferrovia Paraense (Fepasa).

Segundo o parlamentar, Barcarena apresenta um histórico de prejuízos aos moradores, como cerca de 15 acidentes ambientais que impactam diretamente a população local. “Isto tudo revela que é um quadro assustador, de emergência social, que o Estado reveja a sua política de concessões e de benefícios fiscais, concedido à Hydro Alunorte”.

As informações contidas no relatório serão encaminhadas ao governo do Estado do Pará, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública da União e Estado, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), comissão Externa da Câmara Federal, Nações Unidas e para o Governo da Noruega, país de origem da Hydro.

Relembre

No dia 17 fevereiro, após uma chuva forte, moradores denunciaram o vazamento de rejeitos da Hydro Alunorte no município de Barcarena, informação prontamente negada pela empresa. Porém, relatório do Instituto Evandro Chagas divulgado no dia 23 confirmou o transbordo e verificou que a água estava contaminada com produtos tóxicos, como chumbo, sendo inapropriada para o consumo humano.

Diante da gravidade da situação, no dia 27 a Semas notificou a empresa a reduzir a produção em 50%, sob penalidade de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. Além disso, a Hydro, teve um dos depósitos de rejeitos e a tubulação de drenagem embargados.

Para minimizar os problemas, a Hydro tem distribuído galões de água para as comunidades afetadas e informou que tem acompanhado os trabalhos com as autoridades. Nesta semana, a companhia anunciou a mudança do responsável pela área de Bauxita & Alumina da empresa, para controlar a crise provocada pelo transbordo.

 

*Sob supervisão de Sara Lira

 

 

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