Objetivo da reunião foi facilitar o licenciamento de empresas minerárias e tornar a economia do estado mais sustentável.
Autoridades e representantes do setor de mineração do Estado de São Paulo se reuniram nesta semana para debater sobre a nova lei de licenças ambientais no âmbito estadual. O principal objetivo foi discutir pontos do Decreto nº 62.973, publicado no dia 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a prevenção e o controle de poluição do meio ambiente. Segundo o secretário de Energia e Mineração de São Paulo, João Carlos Meirelles, o governo quer desenvolver a economia de modo sustentável:
“O compromisso do Governo de São Paulo é com o desenvolvimento econômico sustentável. A mineração é muito importante nesse processo e precisa ter suas demandas resolvidas”, afirma.
Segundo informações divulgadas pela secretaria de Energia e Mineração do Governo do Estado de São Paulo, uma das principais demandas do setor está relacionada com os custos dos licenciamentos necessários para desenvolver as atividades minerais. De acordo com as entidades, esses gastos se tornaram inviáveis para as empresas nesse período de baixa atividade econômica do país.
Na visão dos representantes do setor, o mercado minerador está em crise há três anos e teve um período de recuo de 44% em suas operações.
“A nova legislação teve o objetivo de facilitação dos licenciamentos, mas a Cetesb está aqui para ouvir e, com o menor prazo possível, entrar nessa discussão para, no que for possível, rever alguns pontos”, disse Carlos Roberto dos Santos, presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Outro ponto abordado no encontro foi o período de validade das licenças, que apresentam um espaço de renovação muito curto. O subsecretário de Mineração da Secretaria, José Jaime Sznelwar, diz que simplificar o processo é fundamental para as empresas desenvolverem suas produções. “A simplificação dos processos de licenciamento ambiental como os de fiscalização é também uma preocupação do setor e fundamental para as atividades”, afirma.
De forma unânime os participantes concordaram que as licenças ambientais, além de serem definidoras de boas práticas na atividade minerária, são indispensáveis para a obtenção de financiamentos e outros meios para a manutenção.
*Sob supervisão de Sara Lira
