Programa prevê a concessão de trechos de malha ferroviária do país para a iniciativa privada.
Setembro será marcado pelo início de uma transformação radical no transporte ferroviário no país, pelo menos este é o planejamento do Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura. Fazem parte do Setembro Ferroviário a autorização para construção de novas linhas férreas e novidades em empreendimentos como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico) e People Mover.
A temporada de ações do Ministério da Infraestrutura foi aberta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da pasta, Tarcísio Gomes de Freitas, na última quinta-feira (2). Previsto na Medida Provisória 1.065/2021, o programa Pro Trilhos tem por objetivo impulsionar o surgimento de novas ferrovias, de forma mais célere e simplificada, a partir do instrumento da autorização.
As solicitações dizem respeito a 3,6 mil quilômetros de novos trilhos e R$ 53,5 bilhões de investimentos. Com a formalização, realizada nesta quinta-feira, os requerimentos começam a ser avaliados pelo MInfra, responsável por emitir as autorizações, caso os empreendimentos cumpram todos os requisitos exigidos pelo Governo Federal. Modelo semelhante ao que já existe de forma bem-sucedida na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica, portuário e aeroportuário.
As novas ferrovias cortam cidades de nove estados em quatro regiões brasileiras: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí e São Paulo.
Veja a lista completa de obras anunciadas pelo governo federal:
VLI
Água Boa/MT – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km – R$ 6,4 bilhões
Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km – R$ 2,7 bilhões
Estreito/MA – Balsas/MA: 245 km – R$ 2,8 bilhões
Shortline entre Perequê/SP – Tiplam/Porto de Santos/SP: 8 km – R$ 100 milhões
Planalto Piauí Participações
Transnondestina Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km – R$ 5,7 bilhões
Petrocity
São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km – R$ 5 bilhões
Grão Pará
Açailândia/MA – Alcântara/MA: 520 km – R$ 6,5 bilhões
Ferroeste
Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km – R$ 2,85 bilhões
Guarapuava/PR – Paranaguá/PR: 405 km – R$ 15,2 bilhões
Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km – R$ 6,25 bilhões
MAIS AÇÕES
Leiloada na Infra Week e com o contrato assinado nesta-sexta-feira (3), a Ferrovia Integração Oeste-Leste (Fiol) 1, entre Ilhéus e Caetité, representa o futuro do setor ferroviário, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Isso porque ela vai se conectar com outra linha, a de Integração Centro-Oeste (Fico), propiciando o escoamento da produção do agronegócio pelo porto baiano.
“A Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, que nasce lá no Mato Grosso, vai se conectar com a Ferrovia Integração Oeste-Leste aqui na Bahia. A gente vai ver a carga do Centro-Oeste saindo do Porto Sul, saindo pelo Porto de Ilhéus. Isso é o futuro”, afirmou o ministro, durante a cerimônia de assinatura do contrato com a Bahia Mineração (Bamin), que será responsável por investir R$ 3,3 bilhões na linha férrea de 537 quilômetros. O presidente da República, Jair Bolsonaro, também participou do evento.
No dia 17, em Mara Rosa (GO), o ministro Tarcísio confere a instalação do canteiro de obras da Vale na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Goiás e Mato Grosso. O trabalho precede o início das obras no trecho 1, a ser viabilizado a partir de investimento cruzado, uma contrapartida da renovação das concessões da Vale com a União. Mais para o final do mês, ainda sem data confirmada, a empresa espera receber os trilhos importados da Ásia que serão usados na extensão da Fiol – trecho 2, de Caetité a Barreiras (BA).
Igualmente em data ainda a ser marcada, será formalizada a expansão da linha Cariacica/Anchieta (ES), na descida da EF-118. A melhoria será viabilizada pela modalidade investimento cruzado vinda da concessão da ferrovia Vitória-Minas.
MG receberá R$ 7,7 bi na construção de duas ferrovias
Dentro do programa federal Pro Trilhos estão previstos R$ 7,7 bilhões em investimentos privados no Estado de Minas Gerais, na construção de duas novas ferrovias a partir do ano que vem.
Uma das ferrovias será construída pela Petrocity e deve ligar Ipatinga, no Vale do Aço, até São Mateus (ES), onde a empresa deve instalar um terminal portuário. A extensão total do trecho será de 420 quilômetros e o investimento será de R$ 5 bilhões. O trecho é estratégico para o escoamento da produção de minério de ferro da região do Vale do Aço.
A segunda ferrovia deve ser construída pela VLI, com investimentos de R$ 2,7 bilhões em uma linha férrea com extensão de 235 quilômetros entre Chaveslândia (distrito de Santa Vitória) e Uberlândia, ambas no Triângulo Mineiro. A VLI já tem em Minas a concessão Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
A meta da VLI é o escoamento de basalto até as regiões produtoras do agronegócio e grãos para exportação, sendo conectado à FCA, que já teve prorrogação antecipada do contrato de concessão qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
