Entre as expectativas, do Ministério de Minas e Energia, estão R$ 198 bilhões em investimentos no setor de mineração até 2025.
O Ministério de Minas e Energia (MME) comemorou os resultados alcançados no setor de energia e mineração em 2021 e reafirmou que a pasta continua focada no atendimento das demandas da sociedade brasileira.
Segundo o MME, o Brasil ocupa posições de destaque no setor de minas e energia mundial. É o sétimo maior produtor e exportador de petróleo, o segundo maior produtor e consumidor de biocombustíveis e o quarto maior mercado de combustíveis automotivos. Além disso, o país é o segundo maior produtor de minério de ferro, o nono maior produtor mineral e o sétimo em geração eólica.
Energia Elétrica
O setor de eletricidade brasileiro está entre os sete com maior capacidade de geração instalada no mundo e, no quesito geração hidrelétrica, é o segundo país melhor classificado nesse ranking. “Desde 2019, já foram realizados 19 leilões de geração e transmissão, proporcionando R$ 59 bilhões em investimentos e a criação de 82 mil empregos, ao longo dos contratos”, segundo o ministério.
Mineração
Já no setor mineral, o Brasil nunca teve um crescimento tão grande, de acordo com o MME. De 2019 a 2021, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) subiu 128%, passando de R$ 4,504 bilhões para R$ 10,288 bilhões. E as exportações minerais contabilizaram R$ 259 bilhões, representando 22% de todas as exportações brasileiras em 2021. O minério de ferro obteve o primeiro lugar no ranking, alcançando R$ 233 bilhões.
Segundo a pasta, a geração de empregos diretos promovidos pelo setor registrou aumento de 10%. “Só neste ano, foram gerados mais de três milhões de empregos diretos e indiretos”.
O MME criou o Programa Mineração e Desenvolvimento, que tem como objetivos ampliar o conhecimento geológico e expandir a atividade da mineração responsável com o compromisso da sustentabilidade.
Foram realizados oito leilões de mineração, sendo cinco rodadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e três ativos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Tratam-se de ativos travados desde a década de 1970 e que possibilitarão investimentos de mais de R$ 440 milhões.
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Desde 2019, o MME realizou sete leilões nesse setor, incluindo a Cessão Onerosa, Rodada de Partilha, Rodadas de Concessão e Oferta Permanente. Esses leilões garantirão, ao longo dos contratos, mais de R$ 624 bilhões em investimentos, segundo o ministério.
Além disso, já foram arrecadados R$ 95,5 bilhões de bônus nos leilões realizados entre 2019 e 2021. Com isso, a pasta espera a criação de mais de 500 mil empregos ao longo dos contratos.
Nos últimos três anos, o aumento na produção de petróleo foi de 13%. Além disso, até o final da década, a produção crescerá cerca de 76%, chegando a 5,3 milhões de barris por dia, de acordo com o MME.
Investimentos contratados
O MME ainda ressaltou que, nos últimos três anos, foram contratados investimentos da ordem de R$ 684 bilhões no setor (81% de todo investimento contratado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); R$ 25,5 bi no mercado regulado e R$ 17 bi no mercado livre de energia elétrica; R$ 16,4 bi de investimentos em transmissão; R$ 624,5 bi de investimentos em petróleo e gás natural. Além disso, o setor ainda recebeu investimentos estrangeiros que somam quase R$ 190 bilhões.
Expectativas para 2022
Energia Elétrica
Estão previstos oito leilões para 2022, sendo o de transmissão (junho) o maior dos últimos cinco anos: 13 lotes; 4,5 mil km; mais de R$ 9,5 bilhões em investimentos; e geração de mais de 22 mil empregos.
Além disso, o MME iniciará as obras do linhão que ligará eletricamente Manaus a Boa Vista e trabalhará na consolidação da capitalização da Eletrobras. Há ainda a expectativa de aprovação de legislações para Modernização do Setor Elétrico no Congresso Nacional, que vão permitir a abertura do mercado, o fim dos subsídios e a prorrogação de concessões de geração.
Mineração
As iniciativas no setor de mineração incluem o lançamento do Plano Nacional de Mineração 2050 e a criação do Conselho Nacional de Mineração. Ainda, segundo a pasta, será dada continuidade aos leilões realizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), com destaque para o projeto de caulim (world class deposit), com potencial para uso no mercado de papel, tintas e polímeros (celulose). A expectativa é de mais de R$ 2 bilhões em investimentos.
O ministério também espera a implantação da política de financiamento do setor mineral, com o uso do direito minerário junto a bancos para obtenção de financiamento. Isso fomentará a pesquisa mineral e à obtenção do licenciamento de Santa Quitéria, com mais de R$ 2 bilhões em investimentos, tornando o Brasil autossuficiente no concentrado de urânio.
Números dos investimentos previstos nos setores de energia e mineração:
• Investimentos no setor de petróleo, gás e biocombustíveis: R$ 2,31 trilhões, até 2030;
• Investimentos no setor de energia elétrica: R$ 365 bilhões, até 2030;
• Investimentos no setor de mineração: R$ 198 bilhões, até 2025.
