Município cria Conselho e Fundo de Desenvolvimento Econômico para estruturar plano com foco na diversificação da atividade local.
A Prefeitura de Itatiaiuçu, em Minas Gerais, instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, que deverá ser empossado ainda neste ano, e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, que terá aporte inicial na ordem de R$ 30 milhões. Juntos, os dois instrumentos normativos tornam a cidade preparada para fomentar a implantação de novos empreendimentos, diversificando, assim, a economia local e diminuindo a dependência da atividade minerária.
“As ferramentas de desenvolvimento econômico irão se juntar ao trabalho de base, iniciado em janeiro deste ano, que está estruturando a cidade e implantando políticas públicas cujo objetivo é ofertar um pacote de soluções e incentivos para novos negócios, além de capacitar mão de obra e gerar emprego e renda para a população”, afirma o prefeito de Itatiaiuçu Adelcio Rosa de Morais.
Segundo a prefeitura, essas oportunidades estarão reunidas no Programa de Desenvolvimento Econômico, Itatiaiuçu Conecta, a ser lançado em fevereiro de 2023.
De acordo com Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2021, Itatiaiuçu foi o 11º município que mais arrecadou com a CFEM no país, apurando quase R$ 230 milhões com a atividade mineral. Já neste ano, até agora, o município arrecadou R$ 105 milhões.
Conselho e o Fundo
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico é um órgão colegiado de assessoramento, aconselhamento e integração da gestão pública com diversos setores, entre eles, representantes da sociedade civil organizada, do Legislativo e da iniciativa privada, para debater as ações que envolvem o planejamento, a administração e o desenvolvimento econômico. Desta forma, a gestão dos recursos, que hoje é realizada pelo Poder Executivo, passa a ser feita em conjunto com os membros do conselho.
O Fundo, que será administrado por uma instituição financeira, deverá receber anualmente, no mínimo, 2% dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Os valores serão utilizados para financiar a implantação de políticas de desenvolvimento econômico e atração de negócios. Para isso, a prefeitura abrirá processo de concorrência para selecionar o banco que apresentar as melhores oportunidades de gestão dos recursos.
Estudo de atividade econômica
A prefeitura de Itatiaiuçu desenvolveu um estudo que tem como finalidade conhecer como se dá a relação de fornecimento de serviços e produtos das empresas constituídas dentro do município.
O levantamento analisou os dados do VAF (Valor Adicionado Fiscal) – ano base 2021 e identificou 46 compradores (CNPJs) diferentes, os quais estabeleceram relações com 6.281 fornecedores distintos. Com base nesses números, foram movimentados R$ 1,4 bilhões, sendo que, desse montante, as indústrias com atividade principal na extração de minério de ferro foram responsáveis por R$ 873 milhões em movimentação.
Entretanto, ao considerar a sede desses fornecedores, não houve relação de compra com nenhum fornecedor de Itatiaiuçu. “O que comprova que estamos no caminho certo ao trabalharmos para implementar uma nova política de desenvolvimento econômico em nosso município, fortalecendo as empresas locais e, por consequência, promovendo a diversificação econômica da nossa cidade, com a atração de novos empreendimentos”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Afrânio Duarte.
O estudo aponta, ainda, que cerca de 70% das empresas fornecedoras para estabelecimentos de extração de minério de ferro estão localizadas em Minas Gerais, seguido por São Paulo, responsável por quase 26%. Dez municípios, entre eles, Betim, Contagem e Belo Horizonte, forneceram quase R$ 560 milhões, conforme a base em questão.
Ainda de acordo com o levantamento, 1.834 fornecedores – ou seja, 30% – venderam para empresas dentro da área de extração de minério de ferro e, 4.447 para empresas de outras áreas.
