A mineração é fundamental para cumprir metas de descarbonização e transição energética estabelecidas pela nova política industrial no Brasil.
O papel da mineração para a nova política industrial brasileira foi destacado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) durante o anúncio do programa Nova Indústria Brasil nesta segunda-feira.
A nova política industrial, que estabelece metas para o desenvolvimento até 2033, foi lançada pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).
Integrante do conselho presidido por Alckmin, o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, participou da solenidade, no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Uma das missões da neoindustrialização do país, por exemplo, é composta pelos temas descarbonização e transição energética. São iniciativas que demandam oferta abundante de minérios considerados críticos para a transição a uma economia de baixo carbono. É o caso do lítio, do tântalo, do vanádio, do nióbio, e também do minério de ferro, cobre, bauxita (alumínio), elementos de terras raras, entre tantos outros”, disse.
Para o dirigente, a matriz produtiva nacional precisa incorporar novas tecnologias e equipamentos que são desenvolvidos, obrigatoriamente, a partir da oferta de minérios.
Jungmann destacou ainda que existem obstáculos que precisam ser superados com urgência e que podem ser transformados em oportunidades para gerar negócios, atrair investimentos, e ampliar empregos, além de proporcionar mais renda para o país.
Entre os principais desafios citados estão o baixo conhecimento geológico, a falta de linhas de financiamento para projetos minerais, licenciamento ambiental burocrático, deficiências graves no ambiente regulatório e fiscalizatório.
“Se o Brasil quer uma indústria mais inovadora, digital, verde, exportadora e mais produtiva, o país tem que investir na expansão sustentável da produção mineral”, explicou o diretor-presidente do Ibram.
Nova política industrial prevê ações em diferentes áreas
Além da descarbonização, a nova política industrial lista ações voltadas ao desenvolvimento até 2033 em áreas como agroindústria, complexo industrial de saúde, infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade, transformação digital, bioeconomia e tecnologia de defesa.
“Em todos esses campos, a oferta crescente e perene de minerais se faz absolutamente necessária. A mineração é a base do processo industrial e crucial para outros segmentos produtivos, como a agropecuária”, avaliou Raul Jungmann.
A política anunciada em Brasília também tem por meta ampliar a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias.
“Mais uma vez, os minérios portadores de futuro se tornam protagonistas para que esse objetivo seja alcançado. São utilizados para o desenvolvimento de tecnologias de ponta e a neodindustrialização brasileira precisará vencer a etapa de expansão da produção mineral”, ressaltou o presidente do Ibram.
Parceria entre Ibram e BNDES
Durante a solenidade de apresentação do programa, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), Aloísio Mercadante, apresentou os planos relacionados à nova política industrial e citou o Ibram como parceiro para estruturar um fundo voltado a financiar a produção de minerais críticos à transição energética.
Além disso, Mercadante disse que o Brasil irá estimular a criação de instrumentos de mercado de capitais voltados a essa transição, à descarbonização e à bioeconomia. “O fundo em parceria com o BNDES deverá ser anunciado ainda neste 1º trimestre”, comentou Jungmann.
Em julho passado, o CNDI aprovou proposta de Raul Jungmann para inserir na nova política industrial planos para proporcionar a melhoria das condições de competitividade e a expansão sustentável da indústria da mineração. Além disso, Jungmann defendeu o mesmo para estimular a produção de minerais críticos à transição energética e à promoção da economia de baixo carbono.
Além do CNDI e do BNDES, também participaram da formulação da nova política industrial outras 21 entidades representativas da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores.