A Vale atualizou as informações sobre o andamento das negociações para um acordo definitivo em demandas relativas ao rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG).
Segundo comunicado da mineradora, os termos gerais em discussão preveem um valor financeiro total de R$ 170 bilhões, compreendendo obrigações passadas e futuras, valor que será destinado para atender as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados pelo rompimento da barragem.
O montante inclui três linhas principais de obrigações, sendo R$ 38 bilhões em valores já investidos em medidas de remediação e compensação; R$ 100 bilhões pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas e R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.
“Os termos gerais em discussão podem abrir caminho para a solução definitiva de todas as controvérsias constantes das ações civis públicas e demais processos movidos pelos poderes públicos brasileiros signatários, relativos ao rompimento da barragem Fundão, da Samarco, ao mesmo tempo em que definem medidas para reparar integralmente todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes da ruptura. Espera-se também que o Acordo Definitivo traga alternativas de caráter voluntário para indenizações individuais”, afirma a mineradora no comunicado.
A Vale reafirmou também o apoio à Samarco na reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e com a obrigação previamente acordada pelos acionistas de financiar, até uma parcela de 50%, os valores que a Samarco eventualmente deixar de financiar como devedor principal. Considerando o valor financeiro em questão, e com base nas expectativas preliminares de saída de caixa, a Vale estima que R$ 5,3 bilhões (US$ 956 milhões) serão adicionados aos passivos associados à reparação de Mariana nos resultados do 3T24. O cronograma estimado para desembolso será atualizado oportunamente.
A Vale reforçou que a Samarco, BHP Brasil e a companhia, em conjunto com o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, além dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais e Defensorias Públicas, e demais entidades públicas brasileiras, estão avaliando os termos gerais para a celebração do acordo definitivo.
A mineradora destacou ainda que as negociações entre estão em curso e, portanto, nenhum acordo final foi assinado. O acordo definitivo está sujeito à celebração de termos e condições de um acordo final e da documentação final e definitiva, com aprovações e assinatura pelas partes, incluindo o Conselho de Administração da Vale
