Está aprovado o Plano Ambiental de Fechamento de Mina (Pafem) apresentado pela AngloGold Ashanti para viabilizar a implementação do Projeto Nova Vila nas áreas remanescentes da Mina Velha e Grande, localizada em Nova Lima (MG).
Orientado e analisado pela Gerência de Recuperação de Áreas de Mineração da Diretoria de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o plano colabora com a garantia da sustentabilidade no cenário de transição das atividades de mineração em Minas Gerais.
Com previsão de aproximadamente 10 anos para implementação de todas as ações previstas, o Pafem é o primeiro a ser aprovado nos termos da Deliberação Normativa Copam nº 220/2018 e passou pela Câmara de Atividades de Mineração (CMI) e o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
O Projeto Nova Vila, promovido pela AngloGold Ashanti e construtora Concreto, terá investimentos estimados de R$ 300 milhões e vai contar com centros culturais, espaços de convivência, áreas verdes, comércio, serviços, moradias, entre outros, construídos em uma área anteriormente dedicada à mineração.
Haverá ainda espaço para a prática de esportes ao ar livre, atividades de educação e economia criativa e também voltadas para a inovação na indústria. Além disso, 25% do espaço total será destinado a corredores ecológicos e áreas de preservação da Mata Atlântica.
“O projeto irá permitir a potencialização dos valores positivos que as áreas mineradas podem produzir após o seu fechamento, com a correta recuperação ambiental, a valorização do patrimônio geoambiental e a implementação de novos usos para a sociedade, produzindo um legado positivo para o município de Nova Lima e para o estado de Minas Gerais”, afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
Nos termos da Deliberação Normativa do Copam, o fechamento de mina é um processo que abrange toda a vida da mina, desde a fase dos estudos de viabilidade econômica até o encerramento da atividade minerária, incluindo o descomissionamento, a recuperação e o uso futuro da área impactada.
Neste contexto, o presidente da Feam, Rodrigo Franco, avalia que “o Pafem viabiliza a implantação de novos usos nobres para essas áreas impactadas pela mineração, agregando valor àquelas localidades que estão perdendo essa fonte de desenvolvimento que é a mineração”.
O diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria da Feam, Roberto Gomes, destaca que a proposta é fortalecer a atuação da Fundação nesta pauta, uma vez que outras minerações instaladas no estado também estão chegando ao fim de sua vida útil.
“É um processo que viemos tratando com muita maturidade, sabendo das complexidades e da responsabilidade que é deixar um legado positivo após o encerramento da mina. A ideia é continuar trabalhando para consolidar esforços e fazer com que esses processos sejam o menos traumáticos possíveis, tanto para os municípios quanto para a sociedade que está ali no entorno da mineração”, explica.