Por Ludmila Aquino*
No ecossistema de fomento no Brasil, o apoio financeiro direto, destacado no mapa de fomento à inovação e ESG, refere-se à concessão de recursos monetários de forma direta às empresas, organizações ou projetos, muitas vezes por meio de subsídios, empréstimos ou investimentos.
Esse tipo de apoio governamental, que tem como foco as fases de maior risco de um projeto de inovação (P&D), visa fortalecer financeiramente as iniciativas, proporcionando capital para o desenvolvimento e expansão.
Como oportunidade para o setor de mineração otimizar os custos com PD&I, mapeamos alguns dos atuais instrumentos de apoio financeiro direto à inovação existentes no Brasil, especificamente Recursos Reembolsáveis e Subvenção Econômica.
Vale mencionar que cada instrumento possui sua particularidade, e envolve o tipo de recurso (reembolsável ou subvenção), o público-alvo (especificando o porte da empresa e área/setor de atuação), se há necessidade de parcerias (empresas e universidade/ICT/Startup), a condição do apoio e os itens financiáveis. Logo, é necessário avaliar cada uma das variáveis para se obter a oportunidade de fomento adequada.
RECURSOS REEMBOLSÁVEIS
Nesta modalidade, as agências de fomento disponibilizam recursos financeiros sob a forma de crédito subsidiado às empresas para a promoção da inovação. São oferecidas condições especiais e acessíveis, sob a condição de apresentação de capacidade de pagamento e de desenvolvimento de projetos de PD&I.
• FINEP APOIO DIRETO À INOVAÇÃO: Apoiar os investimentos associados às estratégias de inovação das empresas brasileiras em todos os setores da economia, visando aumentar a competitividade nacional e internacional, incrementar atividades de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) realizadas no país e contribuir para o adensamento tecnológico das cadeias produtivas nacionais.
• FINEP CONECTA: Fortalecer as parcerias Empresas-ICT (Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação), intensificando entre estes o fluxo de transferência de conhecimento, tecnologia, recursos humanos bem como a prestação de serviços e investimentos.
• FINEP IOT: A ação de Fomento Finep IoT visa financiar empresas para a execução de Planos Estratégicos de Inovação e projetos que resultem em inovações em produtos, processos e serviços baseados em tecnologias digitais – tendo como referencial o conceito de Internet das Coisas e demais tecnologias habilitadoras da Manufatura Avançada.
• BNDES FINEM INOVAÇÃO: Plano de Investimento em Inovação abrangendo tanto a capacitação da empresa para inovar quanto as inovações potencialmente disruptivas ou incrementais de produto, processo e marketing.
SUBVENÇÃO ECONÔMICA
Aplicação de recursos públicos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) diretamente em empresas para compartilhamento dos custos e dos riscos inerentes a tais atividades.
• EMBRAPII: Fomentar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na indústria brasileira. O programa da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) visa promover a inovação nas empresas, explorando a competência de instituições de pesquisa. As empresas não precisam passar por um edital de seleção do projeto de inovação que desejam desenvolver, mas devem procurar as instituições de pesquisas credenciadas que irão avaliar a aderência do projeto aos objetivos do programa e às linhas de pesquisa apoiadas. No site é possível consultar todas as Unidades do Embrapii com competências aderentes ao setor alimentício. Vale destacar que a empresa parceira e a instituição de pesquisa são titulares das Propriedades Intelectuais resultantes na proporção de 50% e 50% dos recursos aplicados nos projetos. O aporte financeiro da empresa é de no mínimo 1/3 do projeto. As etapas de PD&I apoiadas vão desde a pesquisa aplicada, passando pelo desenvolvimento experimental, até a fase de escalonamento industrial. Uma das principais vantagens da Embrapii é que cada empresa pode apresentar a sua necessidade para a instituição de pesquisa e desenhar a solução de forma conjunta e com custos compartilhados.
• FINEP MAIS INOVAÇÃO: conceder recursos para projetos inovadores e de risco tecnológico das empresas. Foram lançados 11 editais, em diferentes linhas temáticas, tais como Cadeias Agroindustriais Sustentáveis, Energias Renováveis e Bioeconomia. É necessário que a empresa entre com contrapartida, sendo variável segundo o seu porte. A novidade desse programa é a operação em fluxo contínuo, até que os recursos sejam totalmente utilizados.
• SENAI: Esta categoria conta com missões Industriais ancoradas por investidores, associações setoriais e empresas Industriais. Por meio dela, o SENAI promove conexão entre organizações para o desenvolvimento de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
Estes são exemplos de alguns instrumentos de apoio disponíveis às empresas e que podem auxiliar na viabilidade para o desenvolvimento de projetos de inovação do setor de mineração.
E considerando as diferentes oportunidades de fomento, sugerimos uma análise detalhada de fatores internos e externos, como a estratégia da empresa e as condições de cada edital, para a escolha do fomento que melhor se adeque ao projeto de inovação da empresa.
Pode-se concluir que a captação de recursos desempenha um papel vital na transformação sustentável da indústria de mineração. Ao abraçar a inovação tecnológica e explorar diversas fontes de financiamento, a indústria pode avançar em direção a práticas mais sustentáveis.
A colaboração entre setores público e privado é fundamental, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento de soluções inovadoras que não apenas impulsionam a eficiência, mas também promovem a responsabilidade ambiental na mineração. Este é o caminho para um setor de mineração mais sustentável e resiliente no futuro.
Portanto, a interconexão entre inovação e sustentabilidade é crucial para o setor de mineração no Brasil, e a utilização eficaz dos diversos mecanismos de fomento pode impulsionar o desenvolvimento sustentável e tecnológico, contribuindo para o crescimento econômico do país.
*Ludmila Aquino atua como Gerente de Inovação na Abgi Brasil. Coordena projetos de incentivos fiscais à inovação tecnológica, como a Lei do Bem, e captação de recursos junto à órgãos de fomento, atendendo empresas de diferentes setores. A Abgi é uma consultoria especializada em Gestão Estratégica dos Recursos Financeiros, Processos e Ferramentas para Inovação e ESG, pertencente ao grupo francês Visiativ.
