Ação foi aprovada pela diretoria do órgão nesta semana. Primeiro Ciclo passa a contar com 884 áreas.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na última quarta-feira (11) a inclusão, no Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Áreas, dos 46 blocos não arrematados na 15ª Rodada de Licitações.

O Primeiro Ciclo previa 838 áreas em 12 bacias e passará a contar com 884, em 15 bacias sedimentares, somando 345.882,88 Km2.

Os 46 blocos estão localizados nas bacias de nova fronteira de Parnaíba (8) e Paraná (13) e nas bacias marítimas de Ceará (11), Potiguar (6), Sergipe-Alagoas (5) e Santos (3). Dessas bacias, somente Ceará e a porção marítima da Bacia Potiguar não estavam incluídas na proposta inicial.

A ANP ressalta que o leilão consiste na oferta contínua de campos desenvolvidos, ou processo de devolução, de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados e também dos blocos devolvidos.

Primeiro Ciclo

A divulgação das regras para realização e participação e os parâmetros técnicos e econômicos das áreas e blocos será até 30 de abril.

O início das inscrições e manifestação de interesse vinculante será a partir de 2 de junho. As apresentações de ofertas está prevista para a partir de 1º de novembro.

Segundo Ciclo

O Segundo Ciclo da Oferta Permanente será de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Foram selecionados 1.054 blocos de 20 bacias sedimentares terrestres e marítimas, de nova fronteira e maduras, totalizando 441.478,014 km²: 85 blocos em sete bacias terrestres e 969 em 13 bacias marítimas.

Os blocos selecionados serão divulgados no site das rodadas de licitações até 30 de abril, quando os agentes econômicos poderão obter informações mais detalhadas.

Até o final de dezembro, a ANP divulgará as regras para participação e os parâmetros técnicos e econômicos do segundo ciclo da oferta permanente.

*Sob supervisão de Sara Lira