26.4 C
Belo Horizonte
quinta-feira, 29, fevereiro, 2024

Início Tags Projeto de Lei

Tag: projeto de Lei

Governo envia ao Congresso projeto de lei com regras para o...

PL propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o território brasileiro. O Governo Federal enviou ao Congresso, nesta terça-feira...

Comissão do Senado é a favor de regras mais rígidas para...

Proposta torna imprescritíveis os crimes ambientais cometidos em decorrência das atividades de lavra mineral e veda o parcelamento das multas aplicadas por órgãos públicos...

Codelco do Chile diz que 40% de sua produção de cobre...

Projeto de lei em tramitação no Senado chileno trata de proteção à geleira no país e também visa aumentar drasticamente os impostos cobrados dos...