Tag: Veto
ALMG derruba veto à Política dos Atingidos por Barragens
Dispositivo mantido amplia tipos de estruturas alcançadas por plano de recuperação; outros vetos são acatados.
Em Reunião Extraordinária na manhã desta terça-feira (13/04), o Plenário...
Temer sanciona aumento dos royalties para mineração
O texto sofreu três vetos que atendem à recomendação do Ministério de Minas e Energia.
A Medida Provisória 789, transformada na Lei 13.540, que dispõe...