MME lança perguntas e respostas sobre MP’s da mineração

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Foto: Divulgação/MME

Medidas lançadas no último dia 25 têm causado euforia no mercado, devido, especialmente, ao aumento na cobrança de impostos.

O programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, com as Medidas Provisórias (MPs) e mudanças no código da Mineração, tem sido amplamente questionado pelo mercado, o que levou o Ministério de Minas e Energia a publicar um documento com perguntas e respostas sobre o tema.

O documento esclarece dúvidas sobre a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a modernização do Código de Mineração e o aprimoramento da legislação que trata da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Segundo informado pelo MME, interessados podem enviar novas perguntas a fim de complementar o documento. Entre questionamentos presentes no documento estão “Por que o Governo está propondo o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira?”; “Quais os benefícios esperados?”; “Como se dará a cobrança da Taxa de Fiscalização de Atividades Minerais?”; entre outras.

Acesse aqui o documento.

 

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