Comissões realizam audiência sobre o futuro da mineração

0
3190
Reunião acontece no Senado Federal; essa será a primeira vez que as comissões se reúnem e debatem em conjunto. Foto: Divulgação / Senado Federal.

Encontro acontece na tarde do dia 12, e deve contar com autoridades envolvidas no Programa de Revitalização da Indústria Mineral.

Amanhã, 12, as comissões criadas para administrar o Programa de Revitalização da Indústria Mineral se reúnem, no Senado Federal, para a primeira audiência conjunta. Participarão do evento a comissão mista responsável por analisar as mudanças nos royalties do setor, a que trata o novo Código da Mineração e a responsável pela criação da Agência Nacional de Mineração.

Na audiência estarão presentes representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério de Meio Ambiente e dos governos de Minas Gerais e do Pará, maiores estados produtores do país.

Serão discutidos pontos sobre a MP 790, a MP 791 e MP 789. A MP 790 altera o Código de Mineração e a lei de exploração mineral, no que diz respeito às normas para a pesquisa no setor.

A MP 791 é a responsável pela criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que irá substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério de Minas e Energia. Já a MP 789 realiza mudanças na Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), e seu plano de operação começará a ser debatido no evento.

A audiência acontece às 16hrs, no plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho e será interativa. Os cidadãos interessados em participar com perguntas e sugestões, podem acessar o site do Senado.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui