Aumento foi na comparação com o mesmo período do ano passado. Valor alcança R$ 1,842 bi no acumulado do ano.
A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no mês de agosto, em todo o Brasil, cresceu 97% em relação ao mesmo mês do ano passado. O volume alcançado foi de mais de R$ 271 milhões, conforme levantamento da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG). O estudo mostra um panorama da atividade mineral no estado e no país e foi divulgado nesta quinta-feira (6).
Conforme a pesquisa, a arrecadação de toda a CFEM entre janeiro e agosto corresponde a cerca de R$ 1,842 bilhão, já ultrapassando todo o montante arrecadado em 2017, que foi de R$ 1,837 bilhão.
Só em Minas Gerais, a arrecadação teve crescimento de quase 54% em comparação com o mesmo período de 2017. O montante acumulado nos primeiros oito meses do ano foram de cerca de R$ 805 milhões e já ultrapassam o total arrecadado em todo o ano de 2017, de R$ 777 milhões.
De acordo com a economista da Amig e responsável pelo estudo, Luciana Mourão, o crescimento registrado na arrecadação da CFEM está relacionado às mudanças no cálculo e na alíquota dos royalties da mineração.
Segundo a Amig, historicamente, Minas é o maior produtor mineral e o maior recolhedor da CFEM do país. Embora o Estado ocupe o 1º lugar no ranking da CFEM em 2018, o Pará superou os recolhimentos da CFEM entre maio e agosto.
Enquanto o Estado nortista arrecadou R$ 121 milhões no oitavo mês do ano, Minas Gerais arrecadou quase R$ 1140 milhões. “Os resultados na arrecadação dos últimos meses são reflexos do segundo trimestre de 2018, onde a Vale apresentou recorde de produção e das vendas de minério de ferro e pelotas. Houve um aumento das atividades no maior completo minerador da Vale, o S11D no Pará”, destacou a economista.
Mudanças na CFEM
Os critérios de distribuição da CFEM mudaram no ano passado. Agora, 60% será destinado para os municípios produtores, 15% para o Estado, 10% para a União e 15% aos municípios impactados e afetados pela atividade de mineração. O total a ser entregue para as cidades que se enquadram nesta última situação, acumula R$ 113,5 milhões.
Porém, os valores ainda não foram distribuídos porque a Agência Nacional de Mineração ainda não apresentou a relação dos que serão contemplados.
Os critérios para inclusão são os municípios cortados por minerodutos ou ferrovias que transportem substâncias minerais; os que possuem operações portuárias, ou onde se localizem pilhas de estéril, barragem de rejeitos ou instalações de beneficiamento.
“A AMIG espera que a ANM estabeleça, o mais urgente possível, os procedimentos para definição de como será a distribuição e então, os municípios possam receber os recursos, ainda mais em uma fase tão difícil como esta que os municípios estão enfrentando”, destacou Mourão.
