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MPF sugere cancelamento de mineração em terras indígenas no AM
Recomendação do órgão, feita nesta sexta-feira (8), pede ainda abstenção visitas, incursões e pesquisas em terras indígenas sem autorização das comunidades.
O Ministério Público (MPF)...
TRF paralisa atividade da Mineração Onça Puma
Autarquia afirma que a empresa não segue as demandas da sua licença de operações.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, no dia...
Mineração Onça Puma será julgada no TRF
Ação do MPF alega que o empreendimento operava sem terem sido atendidas as condicionantes do processo de licenciamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu devolver...